A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou, nesta segunda-feira (2), a necessidade de conclusão de um tratado internacional para prevenir e enfrentar futuras pandemias, cuja aprovação ocorreu em maio de 2025.
Segundo a Agência Lusa, diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que surtos recentes de doenças infecciosas, como o de ebola na República Democrática do Congo (RDC) e o de hantavírus, reforçam a necessidade de estabelecer mecanismos de cooperação entre os países.
As negociações ainda enfrentam divergências sobre o compartilhamento de agentes patogênicos e a distribuição de vacinas, testes e tratamentos.
O alerta foi feito durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental da OMS, realizada em Genebra, na Suíça.
O encontro segue até 13 de novembro e reúne representantes dos países-membros para discutir os pontos pendentes do acordo internacional.
Ao defender a conclusão das negociações, Tedros ressaltou que ameaças sanitárias não respeitam fronteiras e podem atingir populações de diferentes regiões do mundo.
“Uma ameaça de patógeno em qualquer lugar pode se tornar uma ameaça em todos os lugares, para as pessoas de todos os países”, declarou.
Um dos principais objetivos do tratado é impedir que se repitam as desigualdades observadas durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, embora a comunidade científica tenha desenvolvido vacinas em tempo recorde, a distribuição dos imunizantes ocorreu de maneira desigual entre as nações.
Tedros lembrou que diversos países precisaram esperar pelo acesso às doses, enquanto outros conseguiram adquirir quantidades muito superiores às suas necessidades.
Para o diretor-geral da OMS, essa disparidade teve consequências graves, como a perda de vidas, o prolongamento da emergência sanitária e o aumento do risco de surgimento de novas variantes do coronavírus.
A proposta do acordo é estabelecer regras que garantam maior equilíbrio na cooperação internacional, desde o compartilhamento de informações científicas até o acesso aos produtos desenvolvidos a partir dessas pesquisas.
Divergências sobre o PABS impedem conclusão
Apesar da aprovação do tratado em maio de 2025, os países ainda precisam chegar a um consenso sobre um dos mecanismos centrais para sua implementação: o Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
O dispositivo deverá regulamentar como os países e as instituições de pesquisa terão acesso a amostras de vírus, bactérias e outros agentes infecciosos com potencial de provocar pandemias.
Também estabelecerá as condições para o compartilhamento dos benefícios obtidos a partir desses materiais, incluindo vacinas, medicamentos e testes de diagnóstico.
O impasse envolve principalmente as diferenças de interesses entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Enquanto o compartilhamento de amostras e informações científicas é fundamental para acelerar pesquisas, as nações também reivindicam garantias de que os produtos resultantes desses estudos sejam distribuídos de maneira justa.
Na prática, o mecanismo pretende evitar que países forneçam materiais biológicos e dados científicos utilizados no desenvolvimento de soluções médicas, mas não tenham acesso adequado aos produtos posteriormente comercializados.
Sem a definição desse anexo, o tratado não poderá entrar em vigor. Por isso, a atual rodada de negociações é considerada decisiva para concluir a estrutura do acordo.
Ao comentar a importância do mecanismo, Tedros classificou o PABS como a última etapa necessária para viabilizar o tratado.
O dirigente também pediu que os representantes dos países priorizem a saúde pública e demonstrem flexibilidade para superar as divergências.
A expectativa é que o resultado das negociações seja encaminhado à Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2027, quando poderá ser submetido à apreciação dos Estados-membros.
