A companhia aérea Air France e a fabricante Airbus foram condenadas por homicídios culposos pela Justiça da França, nesta quinta-feira (21), 17 anos após o acidente do voo AF 447 Rio-Paris, que matou 228 pessoas, em 2009.
Com o veredicto, o Tribunal de Apelação de Paris se pronunciou de maneira contrária à decisão dos magistrados de primeira instância que, em 2023, decidiram absolver as empresas.
A nova sentença as considera as "únicas responsáveis" pela maior tragédia da aviação francesa, e impõe a multa máxima de 225 mil euros, o equivalente a R$ 1,3 milhão.
O voo AF 447 caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009, enquanto viajava do Rio de Janeiro para Paris. A bordo do avião, um A330 da Airbus, viajavam passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. A tripulação de 12 pessoas era integrada por 11 franceses e um brasileiro.
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Primeiro julgamento
Em abril de 2023, o tribunal correcional de Paris absolveu a Airbus e a Air France da acusação penal de homicídio culposo, como havia sido solicitado pelo Ministério Público, embora tenha reconhecido sua responsabilidade civil.
Na ocasião, os magistrados consideraram que, embora tenham cometido "imprudências" e "negligências", "não foi possível demonstrar (...) nenhum nexo causal seguro" com o acidente.
O MP, no entanto, mudou de posição e, em novembro do ano passado, pediu ao tribunal de apelação de Paris que condenasse as duas empresas "por homicídios culposos".
Durante o julgamento, Airbus e Air France se defenderam de qualquer responsabilidade penal e atribuíram o ocorrido às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência.
Falhas nas sondas
As caixas-pretas confirmaram que a origem do acidente se deu a partir do congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade do avião no exterior, enquanto o A330 voava em grande altitude, em uma zona meteorológica difícil, próxima da Linha do Equador.
O MP identificou erros da Airbus e da Air France que "contribuíram, de forma certa, para que o acidente aéreo acontecesse".
Para a acusação, a Airbus subestimou a gravidade das falhas das sondas anemométricas e não adotou as medidas necessárias para informar com urgência as companhias aéreas que utilizavam o sistema.
A Air France foi criticada por não ter fornecido aos pilotos um treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot e não ter informado suas tripulações de maneira suficiente.
"Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência", ressaltou, em novembro, o promotor Rodolphe Juy-Birmann, ao lado da colega Agnès Labreuil.
Os dois promotores criticaram as empresas na época: "Não houve nada, nenhuma palavra de consolo sincero. Uma única palavra resume todo esse circo: indecência", afirmaram.
