Dois militares são condenados a 12 anos de prisão por tortura durante ditadura no Uruguai

Após decisão judicial, dois militares reformados foram condenados a 12 anos e seis meses de prisão por crimes durante a ditadura no Uruguai, ocorrida entre 1973 e 1985. Nesta quinta-feira (1º), a juíza criminal María Elbia Merlo sentenciou Rubens Francia e Francisco Macaluso como coautores de privação de liberdade e de tortura.

A decisão dispõe que ambos cumpram suas penas com desconto do tempo de detenção preventiva. Os dois estão em prisão domiciliar desde 2022. 

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Os dois foram denunciados à Promotoria Especializada em Crimes de Lesa-Humanidade por um grupo de ex-presos políticos, que estiveram reclusos entre 1975 e 1978 no Batalhão de Infantaria Mecanizado N°6.

Esse batalhão é próximo à cidade de San José, 95 km a oeste de Montevidéu.

O caso investigou "tratamentos cruéis, desumanos e degradantes" contra cerca de 20 integrantes da União de Juventudes Comunistas (UJC) detidos nessa repartição militar, onde os dois acusados desempenhavam funções em 1975.

Decisão da justiça

A decisão da juíza foi dada após quatro dias de audiência, em que oito vítimas apresentaram testemunhos de espancamentos. Entre outras torturas, estavam choques elétricos, abusos sexuais e afogamentos em tanques de água.

Merlo concluiu que Francia e Macaluso estiveram envolvidos nessas práticas. A defesa dos dois militares reformados, que negou o envolvimento de seus clientes, recorrerá da decisão, segundo a imprensa local.

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A Promotoria Especializada em Crimes de Lesa-Humanidade tem competência em todos os casos criminais que se referem às violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.

Em março de 2012, o Estado uruguaio assumiu em um ato formal a responsabilidade pelos crimes cometidos durante a última ditadura, em cumprimento da decisão da CorteIDH na sentença do caso pelo desaparecimento da neta do poeta argentino Juan Gelman.