PMs denunciados por homicídio e tentativa de homicídio contra primos no Ceará são demitidos

Denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio e tentativa de homicídio contra uma dupla de primos em 2020, dois policiais militares (PMs) do Ceará foram demitidos da corporação. A punição foi publicada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (14), e definiu que os PMs tiveram ações incompatíveis com suas funções. 

Os soldados Samuel Carvalho e Silva e Alysson Lopes de Sousa dispararam entre dois e três tiros contra Marcos Aurélio dos Santos da Silva, que morreu no local, e Pedro Henrique dos Santos Pereira, sobrevivente que teve de fazer cirurgias para se recuperar. As vítimas trafegavam em uma moto no Eusébio a caminho de uma casa de praia, quando foram atingidas. 

Os PMs seguiram caminho e não pararam para socorrer, fato que conforme a CGD também fez parte das motivações para o desligamento dos agentes. A conduta deles era investigada em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela CGD a partir de uma investigação iniciada pela Delegacia Metropolitana de Eusébio. 

"Não adotaram as medidas visando a prestação de socorro às pessoas atingidas pelos disparos e tampouco as providências de polícia judiciária, já que as vítimas, segundo suas versões se encontravam em estado de flagrância [armadas tentando efetuar um roupo] e teriam por esse motivo, agido em razão da função já que arguiram pretensa legítima defesa)", diz trecho da decisão da CGD, que acatou o relatório final da Comissão Processante. 

O soldado Carvalho estava na Polícia Militar do Ceará (PMCE) desde 2018. Já o soldado Lopes ingressou nos quadros da corporação em 2019. O Diário do Nordeste não localizou os advogados responsáveis pelas defesas dos dois militares. 

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Homicídio triplamente qualificado 

A denúncia contra os dois PMs foi oferecida à Justiça pelo MPCE no dia de 15 de janeiro de 2024, pela 1ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Para o órgão ministerial, o homicídio e a tentativa foram de natureza triplamente qualificada, pois tiveram motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito. 

Conforme os autos, no dia 18 de maio de 2020 os soldados trafegavam na CE-040 quando efetuaram disparos contra a dupla de primos de moto. Os PMs estavam em um veículo Ônyx com duas mulheres, quando avistaram as vítimas e teriam decidido agir por simplesmente pensarem eles eram suspeitos. 

Em interrogatório, os policiais confessaram que imaginaram que iam se tornar vítimas de uma tentativa de roubo e chegaram a reportar que viram uma arma. No entanto, segundo a peça acusatória, investigações sinalizam que Samuel e Alysson agiram com "ânimo de matar", e que não havia armamento em posse das vítimas. 

O veículo no qual os PMs trafegavam era de outro colega de farda. O carro foi identificado durante as diligências por meio do sistema de videomonitoramento SPIA, após agentes de segurança avistarem as duas pessoas baleadas caídas no asfalto e darem início ao procedimento. 

Omissão de socorro 

Na demissão dos PMs, a Controladoria destaca ainda que eles fugiram "sem prestar qualquer socorro às vítimas" e também não comunicaram o fato imediatamente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o que é protocolar nesses casos. 

"Além de não comunicarem tal circunstância à unidade onde eram lotados para fins de justificativa e (des)carga da munição empregada, somente noticiando o ocorrido, por meio do BO nº 107-3976/2020 [...] ou seja, 18 (dezoito) dias após o episódio, bem como não adotaram as medidas visando a prestação de socorro às pessoas atingidas pelos disparos e tampouco as providências de Polícia Judiciária, já que as vítimas, segundo suas versões se encontravam em estado de flagrância [armadas tentando efetuar um roubo] e teriam por esse motivo, agido em razão da função já que arguiram pretensa legítima defesa)"

O pai de Marcos Aurélio, o jovem que não resistiu aos ferimentos, condenou a atitude dos PMs e informou que o filho dele não tinha nenhum envolvimento com atividades criminosas. 

A moto inclusive era do jovem e ele a utilizava para trabalhar. Ele pretendia voltar a estudar marketing e frequentava a igreja evangélica.