A Justiça decidiu pronunciar, ou seja, levar a júri popular Carlos Alberto Soares Capistrano. O homem é acusado pelo crime de feminicídio, que teve como vítima a própria esposa. Ana Angélica Pereira Capistrano foi morta a tiros e jogada de um viaduto, em Fortaleza.
O crime aconteceu no início de 2020. O juiz da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu a pretensão do Ministério Público do Ceará (MPCE) exposta na denúncia. Ainda não há data prevista para o réu ir a júri. A defesa do réu não foi localizada pela reportagem.
A família da vítima diz esperar que "a verdade prevaleça e que a Justiça seja, de fato, feita: "eu acredito que o que nos resta agora é ter esperança de que a Justiça seja feita. Mesmo que, neste momento, ele esteja em prisão domiciliar e alegue problemas psicológicos, já existe um laudo comprovando que ele não apresenta nenhum transtorno psicológico".
REVIRAVOLTAS NO PROCESSO
A sentença, indicando que o acusado sente no banco dos réus, foi proferida após reviravoltas no processo. Em 2022, a defesa de Carlos Alberto alegou que ele sofria transtornos psiquiátricos na época do crime. Um laudo indicou que ele tinha quadro de dependência moderada do uso de álcool, e por isso apresentava capacidade de entendimento e autodeterminação reduzida quanto ao ilícito cometido.
Na época, o MP considerou que a "semi-imputabilidade está relacionada à perda parcial da compreensão e reconhece que a pena pode ser reduzida e que, nesse contexto, o laudo pericial é favorável ao réu, mesmo não ficando comprovado o suposto transtorno bipolar anteriormente alegado pela defesa".
O laudo foi assinado por uma médica de uma cooperativa de psiquiatras contratada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Foi instaurado incidente de insanidade mental e a filha da vítima, na condição de assistente de acusação, requereu que fosse instaurado novo incidente "por haver dúvidas e necessidade de se complementar a perícia anteriormente realizada".
Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu o relaxamento de prisão em favor do réu e determinou a imposição de medida cautelar de internação provisória.
No entanto, na época, a única unidade para presos que precisavam de atendimento psiquiátrico estava interditada no Ceará. Carlos foi para a prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, onde continua até hoje.
AMEAÇAS
No dia 7 de janeiro de 2020, por volta das 9h, Carlos teria efetuado quatro disparos de arma de fogo contra sua esposa, Ana Angélica Pereira Capistrano, no interior de um veículo, nas proximidades da Avenida Mister Hull, "atingindo-a na cabeça, tórax e quadril".
Em seguida, o corpo da vítima foi arremessado para fora do veículo. O suspeito fugiu e, quando localizado, teria desobedecido à ordem de parada.
Após perseguição, Carlos disparou contra o próprio queixo, em uma suposta tentativa de suicídio. Ele foi levado ao hospital e sobreviveu. Depois a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.
A denúncia do MPCE aponta que vítima e acusado eram casados e enfrentavam um contexto de divórcio, havendo registros anteriores de violência doméstica, ameaças e comportamento possessivo e agressivo por parte do réu.
O Ministério Público imputou-lhe homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Ainda no início de 2020, dias após o crime, a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) confirmou que Ana Angélica Pereira Capistrano já havia feito um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra Carlos Alberto, em 2018. Segundo o órgão, Angélica denunciou o companheiro por ameaça, mas não retornou no prazo legal para dar prosseguimento aos trabalhos policiais, já que o crime precisa da representação da vítima.
O acusado disse à médica psiquiátrica tentar lembrar do fato, mas não conseguir. Segundo ele, naquele dia havia saído com a esposa rumo a um supermercado, quando "no meio do caminho, pegou uma via alternativa e procurou um lugar ermo para conversar com ela".
Na versão apresentada pelo acusado à médica psiquiátrica, ele disse que se sentia um pesadelo e não teria "a menor noção do que fez" se não fossem as câmeras que flagraram o feminicídio.
