Um homem desorientado, de 37 anos, foi flagrado nessa segunda-feira (21) andando sem roupas pela faixa de areia da Avenida Beira-Mar em Camocim, no litoral Oeste do Ceará. Imagens de pessoas que passavam pelo local mostram o indivíduo cambaleando durante condução feita por policiais militares.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral (POG) do 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM) atendeu a ocorrência.
O indivíduo, que não foi identificado, foi orientado a se vestir ainda no local e retirado do espaço por policiais militares. A denúncia partiu de pessoas que passavam pelo local, onde havia banhistas e praticantes de kitsurf. Não houve prisão no caso.
Diante da situação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Após receber atendimento no local, o homem foi conduzido a uma unidade hospitalar do município para avaliação médica.
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Andar nu em público é crime?
Não há uma lei federal que proíba expressamente andar nu, mas a conduta pode ser enquadrada como crime a depender do local, do contexto e da forma como ocorre.
E pode ser analisada pela Justiça com base no artigo 233 do Código Penal, que trata do crime de ato obsceno. Segundo o dispositivo, é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano ou multa.
O que é considerado ato obsceno?
A legislação não estabelece uma lista de comportamentos que se enquadram nessa definição. Por isso, a análise depende das circunstâncias de cada caso.
A jurisprudência considera, entre outros fatores, se a conduta tem caráter sexual e se é capaz de atingir o pudor público.
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