Um vídeo mostra um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) agredindo um advogado, em uma delegacia da Polícia Civil do Ceará (PCCE) em Fortaleza. O caso foi denunciado pela vítima em 10 de fevereiro deste ano e a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou portaria para investigar a ação do PM, na última quinta-feira (11).
Nas imagens obtidas pela reportagem, o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa é cercado por quatro policiais miliates e agredido com um tapa no rosto, nas dependências do 10º DP (Antônio Bezerra). O advogado se abaixa para pegar o óculos e se direciona para dentro da Delegacia.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu o vídeo com indignação. "O vídeo comprova toda a acusação feita pela OAB, que pediu uma apuração rápida e rigorosa a esse policial. Nós respeitamos a Corporação, mas é preciso que haja uma punição exemplar, para que outros advogados e advogadas não venham sofrer qualquer tipo de violência no exercício da função", afirma o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas.
A Polícia Militar do Ceará informou, em nota, que a delegada do 10º DP registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.). "Dessa feita, ficou de ser instaurado um inquérito policial pela 10º DP, a fim de apurar o possível cometimento de crime comum, e foi instaurado inquérito policial militar (IPM) para averiguar a prática, em tese, de crime militar pelo PM envolvido", completa.
Investigação do caso
A CGD instaurou Sindicância Administrativa para investigar a conduta do sargento PM. A portaria foi publicada Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (11) e, segundo o documento, o militar pode ter violado valores militares e cometido transgressões disciplinares.
O caso aconteceu por volta de 20h30, do dia 8 de fevereiro deste ano, nas dependências do 10º DP. O policial militar havia conduzido um suspeito de tráfico de drogas preso em flagrante.
O advogado Levy Feitosa afirma que acompanhava o cliente preso, quando levou um tapa no rosto do sargento da Polícia Militar. O seu irmão, também advogado, Felipe Vasconcelos Feitosa, ainda teria sofrido agressões verbais por parte do policial. A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, foi acionada e acompanhou os profissionais no momento da ocorrência.
A Polícia Militar informou, à época, que “houve um desentendimento” entre o PM e o advogado e que foi registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) sobre o caso na Delegacia e garantiu que “apurações serão realizadas". Os PMs envolvidos na ocorrência também foram assistidos por advogados e acompanhados pelo Coordenador de Policiamento da Capital, bem como pelo Subcomandante Geral Adjunto da PMCE.