Com a suspensão das visitas aos detentos nas unidades prisionais do Ceará devido à pandemia da Covid-19, as famílias dos presos enfrentam dificuldades para receber notícias sobre seus entes. O surto do novo coronavírus, inclusive, dentro destes equipamentos que já registram 180 casos, agrava a situação e faz com que os familiares se preocupem ainda mais com o estado de saúde dos detentos. Um desses presos foi internado com Covid-19, a família recebeu um e-mail em nome dele afirmando qie ele estava bem na unidade em que estava recolhido, mas na verdade o detento estava hospitalizado.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, a família do detento Antônio Mardônio Lopes Alves, oriundo da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) relatou que Mardônio foi diagnosticado com a Covid-19. Segundo a esposa de Mardônio, a família só soube do caso semanas depois, precisamente nessa segunda-feira (18), por meio do advogado.
Neste meio tempo, segundo a mulher, que prefere não ter seu nome divulgado, os parentes chegaram a receber uma carta da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) informando que estava tudo bem com o detento. Ela conta que no dia 16 de abril enviou carta (em formato de e-mail) ao esposo, e recebeu resposta em 4 de maio. Mais de 10 dias depois soube que naquela data o marido já estava hospitalizado.
"Nunca, em nenhum momento, tinham me dito que ele estava internado e que ele teve complicações. Disseram na carta que o meu ente querido estava bem. Desde quando meu marido entrou no presídio a direção sabia dos problemas de saúde dele. Agora eu sei que até o dia 11 de maio ele ficou mal, na UPA. A família precisava ter sido comunicada. Falha muito grande mandar um e-mail dizendo que ele recebeu uma carta que nunca recebeu. Como pode ter recebido se até internado ele já estava? Agora, o que nós sabemos é que ele está se recuperando, mas ainda sente muito cansaço", afirmou a esposa.
A Secretaria da Administração Penitenciária disse à reportagem que, atualmente, Antônio Mardônio Lopes Alves se encontra no Hospital Penal Professor Otávio Lobo com quadro clínico estável e assintomático. A Pasta confirmou que o detento esteve internado na UPA de Horizonte, na RMF, para tratamento da Covid-19.
Em trecho da nota enviada pela SAP, a Pasta afirmou que Antônio Mardônio "apresentou melhoras e retornou ao HSPOL para observação e conclusão do período de quarentena". Sobre a carta em formato de e-mail, a SAP afirmou que foi entregue ao interno, mas não esclareceu a possível falha no contato.
Grupo de risco
O advogado Kleiner Pimentel, que representa a defesa de Mardônio, disse ao Sistema Verdes Mares que o preso integra grupo de risco da Covid-19 devido à comorbidades. Conforme Kleiner, ele tenta na Justiça obter a prisão domiciliar para o seu cliente, com base nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indica reavaliar a manutenção do cárcere de presos do grupo de risco.
No dia 13 de abril, antes mesmo de Mardônio ser hospitalizado, um juiz da Comarca de Independência negou a prisão domiciliar do detento alegando que não ficou comprovado que ele pertence ao grupo de vulneráveis da Covid-19. Kleiner Pimentel destacou que após a negativa impetrou habeas corpus, que segue tramitando no Judiciário cearense.