Mais de 46 toneladas de pescado irregular foram apreendidas no Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza, entre os dias 13 e 20 de fevereiro. A captura é resultado de uma operação conjunta entre Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Uma das cargas apreendidas era de pargo (Lutjanus purpureus), espécie ameaçada de extinção e em defeso, período anual em que a pesca – de 15 de dezembro a 30 de abril – e a comercialização – de 16 de fevereiro a 30 de abril – são proibidas, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura.
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A maioria das apreensões da “Operação Lusca I” foi motivada por pesca ilegal em áreas proibidas e irregularidades nas embarcações produtoras, de acordo com a Receita Federal. Também foram capturadas cargas de guaiuba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjajus synagris) e cioba (Lutjanus analis).
O órgão explicou que monitorou as cargas após operações do Ibama, que identificou possíveis exportações de pescado com origem irregular por algumas empresas – que não tiveram os nomes divulgados.
“A pesca e exportação de peixes ilegalmente capturados representam uma grave violação das normas ambientais e comprometem os esforços de conservação das espécies, especialmente daquelas ameaçadas de extinção”, ressaltou a instituição ligada ao Ministério da Fazenda.
ENCAMINHAMENTOS
O material apreendido será doado ao Exército do Brasil, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), ao Corpo de Bombeiros Militar (Secretaria de Educação), ao Departamento de Sanidade Especial Indígena (DSEI) do Ministério da Saúde e ao Programa Social Mesa Brasil.
“A colaboração entre a Receita Federal e o Ibama foi fundamental para o sucesso da ação, que reforça o compromisso com a sustentabilidade e a legalidade na cadeia produtiva do pescado”, reforçou o órgão.
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