Dois policiais militares do Ceará são investigados e estão afastados das funções por 120 dias. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (4) que instaurou conselho de disciplina para apurar as condutas dos militares Fellipe Henrique da Silva Santos e José Horlândio Dantas Moreira.
Ambos foram presos por policiais federais durante buscas da 'Operação Metástase', deflagrada para desarticular milícia com atuação no Nordeste. O soldado Fellipe Henrique foi capturado devido ao cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, no estado de Pernambuco.
Já o soldado José Horlândio, a princípio, não era alvo dos federais. Ele foi preso por supostamente dar cobertura a um alvo de mandado de busca e apreensão, o Ewerton Pablo de Souza, e flagranteado por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, "em razão de ter sido encontrado nessa mesma casa um revólver registrado em nome de terceiro, desacompanhado de qualquer registro, portanto em situação ilegal".
Os dois militares têm antecedentes criminais. José Horlandio é réu na Justiça cearense por extorsão e incêndio criminoso, enquanto Fellipe responde por disparo em via pública.
Agora, a CGD considera que a documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria. A Controladoria acrescenta que o conselho de disciplina tem como finalidade apurar as condutas transgressivas e a incapacidade dos PMs em permanecerem nos quadros da Corporação Militar.
"Afastar preventivamente pelo prazo de 120 dias os referidos militares das suas funções, posto que os fatos que lhes são imputados, em tese, revestem-se de acentuado grau de reprovabilidade, sendo incompatíveis com a função pública, além de ser necessário à garantia da ordem pública e à correta aplicação da sanção disciplinar"
OPERAÇÃO METÁSTASE
A PF deflagrou a operação no dia 12 de abril de 2023. Foram cumpridos 16 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão. Segundo a investigação, o grupo teria participado de pelo menos oito homicídios.
Dentre os detidos também está Aurélio França, vereador da Câmara Municipal de Parnamirim (PE). O Judiciário pediu a suspensão do exercício do mandato do político. Pelo menos 11 dos investigados possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).
Conforme documentos obtidos pela reportagem, uma das mortes supostamente praticadas pelo grupo de extermínio ocorreu na cidade do Crato. Trata-se de um caso de janeiro de 2022. José Natanael de Lima, de 22 anos, foi surpreendido por dois homens armados e morto a tiros, na própria casa.
CRIMES ANTERIORES
O incêndio criminoso pelo qual José Horlandio foi denunciado aconteceu em 20 de fevereiro de 2020, durante motim de PMs, no Ceará. O carro de uma vítima foi incendiado depois que ela compartilhou comentário nas redes sociais se posicionando contra o movimento paredista.
Outra ação a qual ele responde é por um caso de extorsão, em 2021. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) instaurou conselho de disciplina para apurar a conduta de três policiais militares, incluindo o soldado, que teriam cobrado R$ 150 mil de um homem para não matá-lo.
Os suspeitos foram presos no Crato. A vítima teria sido abordada por quatro PMs e levada a um loteamento na Vila São Bento, na região do Cariri.
Fellipe Henrique da Silva Santos foi preso em flagrante no dia 19 de dezembro de 2019. Segundo denúncia do MP, o soldado estava dirigindo seu veículo, quando foi surpreendido por outro carro no momento em que ambos faziam um retorno e 'travaram' na curva, não colidindo por pouco.
Houve perseguição e o praça teria efetuado disparos em via pública. Ele se apresentou na delegacia e entregou a arma de fogo. No local, foi autuado em flagrante e confirmou "que realizou um disparo para o alto".