Um médico identificado como Cícero Valdizébio Pereira Agra foi denunciado por praticar violação sexual contra pacientes durante atendimentos realizados no Crato e em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, interior do Ceará, onde atua como acupunturista. A Polícia Civil informou ter concluído as investigações e remetido o inquérito para a Justiça. O advogado de Cícero Agra afirma que as denúncias são falsas.
Ao Diário do Nordeste, o advogado Aécio Mota, que representa a defesa de duas denunciantes, afirmou que os crimes aconteceram em janeiro e maio deste ano. Nas ocasiões, o acupunturista teria passado a língua no seio de uma delas e dado um tapa na nádega de outra.
Em janeiro, uma estudante de 22 anos foi à clínica particular do profissional de saúde – único conveniado pela Unimed na Região do Cariri –, em Juazeiro do Norte, fazer uma sessão de acupuntura. Ela era paciente dele desde criança.
De acordo com o advogado da jovem, que tem eplepsia e paralesia cerebral, o médico passou a língua no seio dela, que o empurrou. Depois, ele saiu do consultório e voltou "como se nada tivesse acontecido e continuou o procedimento".
Ela ficou em choque e não falou nada para ninguém. A mãe dela estava na sala, mas não viu porque há uma divisória entre uma maca e outra"
Na saída da clínica particular, a estudante contou a situação para a funcionária do local. A mulher, segundo o advogado Aécio Mota, falou que outras pacientes também relataram ter passado por situações semelhantes em sessões realizadas pelo médico.
Denúncias
Em setembro, acrescenta o advogado, a jovem registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso e fez uma denúncia no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). "Ela teve vergonha, constrangimento [de denúnciar]".
A funcionária, complementa o advogado, foi chamada para prestar depoimento e apresentou conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp com outras pacientes relatando o mesmo caso.
"Quatro ou cinco vitimas disponibilizaram as provas. Por causa disso, a funcionária foi demitida, e a Polícia Civil passou a ouvir vítima por vítima", relata Mota.
Outro caso
Uma professora de 40 anos também contou ter sido vítima do mesmo caso, em maio deste ano, na clínica particular onde o médico atendia, no Crato. O B.O foi registrado em junho.
Segundo o representante jurídico das vítimas, o procedimento realizado foi igual ao da jovem de 22 anos: o médico teria perguntado se a mulher tinha namorado e como estava a vida sexual dela. "Isso já constrange a vítima, conforme elas. São perguntas da vida pessoal", afirma.
"Ele começou a massageá-la forma diferente, baixava a calça dela muito mais que o necessário, fazia mais próximo do seio do que nas outras vezes. Ela notou algo diferente e ficou constrangida. Ao fim do procedimento, ele deu um tapa nas nádegas dela. Ela relatou à funcionária, ficou em choque".
Vantagem sexual
Conforme o advogado, a Polícia Civil considerou que o caso da estudante foi "mais audacioso", pois o médico a atendia desde quando ela era criança. "Ele foi indiciado. A delegada entendeu que ele praticou violação sexual mediante fraude. Ele se utiliza da proximidade para tirar vantagem sexual".
"Estamos acompanhando o caso, que está no Ministério Público. Acreditamos que o órgão vai denunciar, devido ao número de provas e testemunhas. O prazo do MP já decorreu e foi renovado. O juiz mandou a instituição se manifestar. Estamos aguardando a resposta do MP".
"São vítimas que não se conhecem, que relatam um procedimento exatamente igual do mesmo médico, que é o mais conhecido da Região do Cariri. A nossa intenção é que pessoas que passaram pelo mesmo problema também denunciem", destacou o advogado Aécio Mota.
"Há uma série de fatores que podem justificar o fato dessas mulheres demorarem a denunciar. É a palavra delas contra a dele. Elas sentem vergonha, constrangimento, e têm receio de denunciar", acrescenta.
O advogado das denunciantes também aponta que o Cremec relatou que o médico Cícero Agra já tinha sido denunciado outras vezes, mas os processos foram arquivados por falta de provas. A reportagem entrou em contato com a instituição, que não respondeu até a publicação desta matéria.
Defesa do investigado
O advogado André Jorge Rocha de Almeida, que representa a defesa do investigado, falou que não teve acesso aos documentos vindos da Delegacia ou da Justiça, e que por isso não teria como emitir um pronunciamento oficial neste momento.
Enquanto não tiver parâmetro efetivo do que está sendo acusado, a nossa opção é de esperar e verificar o que o Judiciário vai nos trazer e depois a gente vai se pronunciar de forma oficial"
"Ele [Cícero Agra] me passou que isso não aconteceu em hipótese nenhuma, e vamos comprovar nos autos do processo. Isso é uma falácia. Preciso saber o que tenho. Não tenho documentação efetiva. Não tenho como esclarecer"
"Vamos ver se o Ministério Público vai oferecer a denúncia. Se sim, aí o processo inicia, e temos os meios cabíveis para nos defender. Muita coisa estão afirmando para dar volume para dizer que existe, mas na verdade não existe."
Inquérito policial finalizado
Em nota, a Polícia Civil informou que o inquérito policial que investiga denúncias de posse sexual mediante fraude, conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-Crato), foi finalizado em setembro e remetido ao Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunicou que no sistema público de busca processual não consta registro relacionado a crime sexual no nome do médico. Isso, de acordo com o órgão, é justificado pelo fato de processos, inquéritos ou procedimentos que envolvem assuntos sexuais tramitarem em segredo de Justiça.
"Por esta razão, não é possível a localização pública ou, ainda, o repasse de informações pelo Poder Judiciário sobre casos sigilosos", pontuou a instituição.
Já o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Crato, informou que o caso segue em segredo de Justiça e que, por esse motivo, não poderá se pronunciar sobre o assunto.
A Unimed Cariri emitiu uma nota de repúdio afirmando que "repudia toda e qualquer conduta contrária aos princípios éticos da medicina, bem como qualquer comportamento profissional que não vise o bem-estar e a saúde" os beneficiários.
A cooperativa comunicou ainda que está tratando do caso "em âmbito administrativo" e acompanhando o desenrolar da investigação policial, "respeitando o contraditório, a ampla defesa, e o devido processo legal, e colocando-nos à disposição das autoridades policiais e judiciária para auxiliar no pleno andamento das investigações".