A Justiça Estadual negou o pedido da defesa do policial civil Antônio Alves Dourado para ele ser internado provisoriamente em um hospital psiquiátrico, após tentar matar um preso na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), no último domingo (16). Dourado matou outros quatro policiais civis, em maio deste ano.
Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (17), o 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito (Sobral) decidiu converter a prisão em flagrante de Antônio Dourado por tentativa de homicídio em prisão preventiva.
Faz-se necessária a prisão preventiva do (a) flagranteado (a) para garantir a ordem pública, visando prevenir a reprodução de fatos criminosos, bem como acautelar o meio social e a própria credibilidade do Poder Judiciário e das Autoridades Policiais. Por fim, ante a necessidade da medida extrema da prisão e a ausência de indícios razoável quanto eventual ausência de higidez mental do acusado, indefiro o pedido de conversão da prisão preventiva em internação provisória."
A defesa do policial civil requereu a instauração de incidente de insanidade mental e solicitou a transferência do preso ao Hospital Psiquiátrico Stênio Gomes, em Fortaleza, mas não foi atendida. O advogado ainda anexou um parecer psiquiátrico-forense que aponta que Dourado "é portador de doença mental grave, chamada psicose esquizoafetiva".
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por sua vez, se manifestou pelo indeferimento da instauração do incidente de insanidade mental e pela homologação do auto de prisão em flagrante, o que foi atendido na íntegra pela magistrada.
A defesa de Antônio Dourado já havia ingressado com incidente de insanidade mental do cliente, no processo da chacina que vitimou os policiais civis, mas a Justiça também tinha negado o pedido, em junho deste ano.
Tentativa de homicídio contra preso
Antônio Alves Dourado foi autuado em flagrante, na Delegacia Regional de Sobral, no último domingo (16), por uma tentativa de homicídio ocorrida dentro da Penitenciária Industrial Regional de Sobral.
De acordo com os policiais penais que conduziram o suspeito à Delegacia, Dourado atacou outro interno com uma barra de ferro, no momento em que a vítima - que trabalhava na Unidade Penitenciária - foi abrir a cela do agressor para ele tomar o banho de sol.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, Dourado estava sem roupas e bateu na vítima várias vezes - ferindo o seu peito principalmente. A agressão foi encerrada apenas quando dois policiais penais entraram na cela e imobilizaram e algemaram o agressor.
A vítima e os policiais penais afirmaram à Polícia Civil que desconhecem o motivo da agressão. Já Antônio Dourado alegou que ouviu a vítima dizendo para outros presos que tinha feito sexo oral nele e filmado a relação, e que iria divulgar o vídeo para ganhar dinheiro.
O policial disse ainda que foi uma "presa" do outro detento durante a noite (referindo-se ao suposto sexo) e que queria inverter os papéis e "cacá-lo".
Chacina dentro de delegacia
Antônio Alves Dourado matou a tiros quatro colegas da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), dentro da Delegacia Regional de Camocim, na madrugada de 14 de maio deste ano.
Três vítimas eram escrivãos da delegacia — Antônio Cláudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira — e um, inspetor — Gabriel de Souza Ferreira.
Após cometer a Chacina, Dourado chegou a fugir em uma viatura, mas se entregou à Polícia Militar do Ceará (PMCE). Ele teria premeditado as ações, segundo a própria Polícia Civil.