Quatro membros da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados a 32 anos de prisão, em decisão proferida pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles são acusados de comandar uma 'célula' da facção no Nordeste.
Na mesma decisão proferida no último dia 13 de junho e publicada no Diário da Justiça do último dia 24, os magistrados concederam aos condenados o direito de recorrer em liberdade e absolveram outros três réus. Todos eles negaram em juízo a participação no grupo criminoso.
A sentença vem quase dois anos após o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentar denúncia contra 37 acusados. "O indiciamento dos investigados deu-se a partir das informações colhidas em dois grupos de Whatsapp... A partir da análise do conteúdo das mensagens existentes nesses grupos, observou-se a presença de pessoas faccionadas à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)", segundo o órgão.
Os processos foram desmembrados, sendo esta ação referente a sete réus
QUEM SÃO OS CONDENADOS E QUAIS AS PENAS
- JOÃO VÍTOR OLIVEIRA LIMA: 8 anos e 2 meses de prisão
- FRANCISCO MATEUS RORIS DE SOUSA: 9 anos e 4 meses de prisão
- ANDRINO GOMES DA SILVA: 7 anos de prisão
- CAIRON RANGEL FELISMINO MARTINS: 7 anos e 7 meses de prisão
Foram absolvidos: João Paulo Pereira Morais de Sousa, João Mário Marques Arruda e Rosenildo dos Santos.
CONVERSAS NO WHATSAPP
Em 2021, foi apreendido o aparelho celular de João Vitor Oliveira, na cidade de Independência, Interior do Estado. Quando extraídas as conversas do aparelho, investigadores localizaram dois grupos com, supostamente, dezenas de membros do PCC.
De acordo com a acusação, em dois grupos "os membros se cumprimentam diariamente repassam informações de como está a situação nos Estados, a saber: as pessoas que foram presas, atuação da polícia nas áreas (na linguagem da facção “quebrada”), quantidade de armas e munições da facção, quantos morreram da facção rival e dentre outras informações".
"No grupo são inseridas ainda informações como a prisão de algum integrante da facção ou também a necessidade de cobrança da contribuição, conhecida como “caixinha” e, em alguns diálogos, é feita também a menção ao controle das munições"
O nome de João Vitor foi relacionado como líder do "Geral do paiol do Estado do Ceará". Paiol, na terminologia policial, é o local destinado para guarda de armas e munições. Segundo a acusação, João Vitor aparece em trechos de conversas sobre compra e venda de drogas e armas no Estado.
João Vitor negou o vínculo com a facção, mas, para a Justiça, não há nada que sustente as alegações do réu.
"Analisando o relatório de extração de dados se observa que o celular do acusado foi que deu início a investigação e que foi objeto de extração, integrando os grupos “Regional Interior” e “Região Nordeste”. Ressalte-se que embora o acusado não tenha fornecido diretamente suas informações para o cadastro na facção, integrava o grupo e participava ativamente dos grupos do PCC", disseram os magistrados na sentença.
Aos demais condenados, os juízes também destacaram que eles são parte da "mais destacada e radical organização criminosa do País, submetendo-se às suas regras. O PCC não objetiva apenas o cometimento de crimes graves, mas também criar um verdadeiro estado paralelo e desafiar a ordem constitucional, inclusive promovendo inúmeras rebeliões em unidades prisionais causando mortes de internos em várias unidades da Federação, com verdadeiras cenas de barbárie e selvageria".
QUEM SÃO OS OUTROS DENUNCIADOS:
- ALEXSANDRO DIOGO DUARTE JÚNIOR
- ANDERSON DA SILVA SANTOS
- ANDRÉ GOMES SÁ
- ANTONIO CRISTIANO DA SILVA GOMES
- ANTONIO FÁBIO VIEIRA SILVA
- ANTONIO RANGEL DE LIMA *morreu durante a fase de instrução
- CÍCERO RAYAN BASTOS DE MORAIS,
- CRISTIANO RODRIGUES SILVA
- EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
- EGON JUNIOR TORQUATO DE SOUSA
- ERIVANDO PEREIRA GONÇALVES
- FRANCISCO ALTEREUTO CRUZ SILVA
- FRANCISCO CLEIBER ARAGÃO DE HOLANDA
- FRANCISCO GLEICON PAIVA DA SILVA
- FRANCISCO RENAN DA SILVA DOS SANTOS
- FRANCISCO THIAGO TEIXEIRA RODRIGUES
- FRANCISCO TIBÚRCIO DE SOUSA
- FRANCISCO WENDEL VIEIRA DA SILVA
- ÍTALO DE ALMEIDA RIBEIRO
- JOÃO RAFAEL MESQUITA DA SILVA
- JONAS LIMA ALMEIDA
- LEANDRO BANDEIRA DE QUEIROZ
- LEANDRO SILVA SANTOS
- LEONARDO VIEIRA DA SILVA
- MÁRCIO ALMEIDA COSTA
- MARCONI C NDIDO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- RIBAMAR SOARES SANTIAGO FILHO
- TIAGO DOS SANTOS LIMA
- WILTO PAULO SOUSA SANTOS
- YSSAME DIAS PEREIRA DE MELO