O ex-policial militar Flávio Alves Sabino, o Cabo Sabino, foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado pelo Conselho Permanente de Justiça Militar por liderar o motim dos agentes de segurança no Ceará, em 2020. A sentença, que ainda cabe recurso da defesa, foi proferida na terça-feira (7), no Fórum Clóvis Beviláqua.
A pena é diferenciada para cada um dos crimes cometidos. São 5 anos e 4 meses de reclusão para o motim; 2 anos de reclusão por aliciação para motim e revolta; além de mais 2 anos de reclusão para incitamento. Somadas, elas chegam aos nove anos e quatro meses previstos na condenação.
Além disso, o Conselho Permanente de Justiça Militar determinou a perda da graduação de praça, suspendendo os direitos políticos do acusado, enquanto durarem os efeitos da condenação. Cabo Sabino também deverá realizar o pagamento das custas processuais e poderá recorrer em liberdade.
Motim em 2020
A denúncia do Ministério Público contra Sabino compreende o período entre 18 de fevereiro a 1º de março de 2020, quando ele, segundo o órgão, "liderou, em regime de coautoria, na condição de mentor, a revolta de agentes públicos militares".
A mobilização teria ocorrido principalmente no 18º Batalhão, localizado no bairro Antônio Bezerra, que abrigou simpatizantes do movimento, que se espalharia em pelo menos 13 batalhões em Fortaleza e no interior do Ceará.
Segundo o Conselho, Sabino foi o líder do movimento, aproveitando-se da condição de ex-deputado, divulgando a paralisação com meios de alcance para boa parte da tropa.
O ex-militar também foi acusado de publicação ou crítica indevida, inobservância de lei e omissão de lealdade, mas foi absolvido dos delitos em questão. Nos dois primeiros casos, teve a extinção da punibilidade decretada, enquanto o último foi considerado "fato atípico".