Mais uma cliente denunciou crimes ocorridos na loja Zara, localizada em um shopping no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Após o caso de racismo contra uma delegada da Polícia Civil do Ceará (PCCE), uma contadora teria sofrido constrangimento ilegal e crime contra o consumidor, ao se recusar a pagar roupas com o preço em dólar australiano, no último sábado (9).
A Polícia Civil confirmou que investiga o caso, registrado por meio de Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE) na última segunda-feira (11). "O procedimento foi transferido para o 26º Distrito Policial (DP), que realiza diligências e apura as circunstâncias do caso", informa a Instituição.
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A contadora Roberta Almeida entrou na Zara para comprar roupas, por volta de 19h do último sábado (9). Ela escolheu duas peças, que estavam com etiquetas de 39,95 e 23,95, mas foi surpreendida na hora de pagar: esses valores estavam na moeda dólar australiano, e não em real. Um dólar australiano equivale a cerca de R$ 4; ou seja, as duas roupas juntas custavam mais de R$ 250.
Gerente é o mesmo denunciado no caso de racismo, dizem fontes
Roberta afirmou ao funcionário do caixa que não pagaria esse valor e pagaria R$ 39,95 mais R$ 23,95, baseada no Direito do Consumidor. O gerente foi chamado e começou a discutir com a cliente, exigindo que ela pagasse o valor de dólar australiano convertido em real. Fontes ligadas à investigação de racismo contra a delegada confirmaram que o gerente é o mesmo do outro caso.
O gerente foi super desrespeitoso comigo, ao ponto de chegar para mim e pedir para eu voltar ao caixa com a mercadoria, porque eu não poderia transitar na loja com a mercadoria sem aquelas travas de segurança. Ele quis dizer o quê com isso, que eu ia levar a mercadoria sem pagar?"
Após a discussão, o gerente sumiu do local e não resolveu o problema de Roberta. Segundo ela, o segurança da Zara ainda chamou outros seguranças do shopping para ficarem no local. Após quase duas horas, um outro funcionário procurou a cliente para passar as roupas pelos valores de R$ 39,95 e R$ 23,95.
"Eu me senti péssima. Teve um momento que eu comecei a chorar. Foi horrível. Eu fiquei lá sentada um tempo, entre umas roupas, porque eu tava toda me tremendo", conta Roberta Almeida.
Procurada pela reportagem, a Zara respondeu, em nota, que "o colaborador esclareceu o procedimento com a empresa e realizou a venda pelo valor da etiqueta".
O que diz o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor afirma que é um direito básico do cliente a informação adequada e clara sobre o produto, com especificação correta de preço (art. 6º, III).
Além disso, a oferta e apresentação do produto deve "assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço", entre outros dados (Art. 31).
Caso de racismo segue sob investigação
Por volta das 21h30 do dia 14 de setembro de 2021 a delegada Ana Paula Barroso entrava em uma loja da Zara, em Fortaleza. Dias depois, a ida da diretora-adjunta do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) ao estabelecimento estava nas manchetes dos jornais. O que houve de diferente naquele dia, conforme a policial, foi um episódio de racismo. A ordem de um funcionário do estabelecimento para que a mulher se retirasse do local repercutiu e o fato passou a ser investigado. Um mês depois, o inquérito acerca do caso está próximo de ser finalizado e deve chegar ao Poder Judiciário cearense a qualquer momento.
A reportagem apurou que nos últimos dias 30 dias a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza analisou diversas imagens das câmeras de segurança da loja e ouviu 10 pessoas. Dentre os depoimentos colhidos estão o da vítima, o do suspeito e os de testemunhas presentes naquela noite, como exemplo os seguranças do shopping que acolheram Ana Paula instantes após ela ser retirada da loja.
Em paralelo ao inquérito, consta na Justiça do Ceará uma ação civil pública protocolada pelas entidades Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos contra a Zara devido a este mesmo caso. As partes requerem R$ 40 milhões de indenização por dano moral coletivo.
Na última semana, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se pronunciou afirmando estar ciente da realização de audiência de conciliação acerca da ação. As entidades pedem que a indenização seja revertida ao fundo destinado à reconstituição dos bens lesados e destaca que a reparação integral de um dano dessa magnitude deve ir além da esfera indenizatória. A Zara até então não se posicionou nos autos sobre o pedido protocolado.