O registro de seca, de chuvas abaixo da média e de poucas recargas nos reservatórios no semiárido cearense é recorrente. Esse quadro traz dificuldades para a população rural, em particular as famílias que moram em áreas remotas.
Apesar desse cenário, no Ceará, apenas 57 (30,9%) dos municípios têm Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca, segundo aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Estado, os episódios de seca atingiram 140 (76,5%) das cidades entre 2017 e 2020. Entre 2012 e 2018, o Estado vivenciou um dos períodos de maior escassez de chuva e de reservas de água nos açudes.
Neste ano, as chuvas ficaram 15% abaixo da média, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Em ano de seca de maior impacto, a maioria dos municípios (86,9%) informou ao IBGE perda de produção agrícola e 73,6% queda nas receitas financeiras.
Desertificação
Dos 184 municípios cearenses, 175 estão localizados em área de semiárido. Outro aspecto apontado pelo IBGE é que em 24,1% houve surgimento ou aumento de área de desertificação e em 32,4% ocorreu concentração de poluentes na água exigindo ampliação na captação e no tratamento da água.
As ações mais comuns implementadas no combate aos efeitos da seca são a distribuição regular de água através de carros-pipa em épocas de estiagem (situações de emergência) e a construção de poços, em 87% dos municípios.
Plano contra a Seca
O IBGE questionou as gestões públicas sobre o que estava sendo feito para evitar ou minimizar os danos causados por estiagem e apenas 57 dos municípios informaram ter Plano de Contingência e/ou Prevenção para a Seca.
Esse plano é o conjunto de ações planejadas de forma intersetorial e de obra de infraestrutura necessária para o enfrentamento de um possível período de estiagem.
O levantamento do IBGE apontou que em 2017, o índice de municípios com planos elaborados de enfrentamento a desastres naturais era de 27% e em 2020 subiu para 31%.
'Política pública esquecida'
Para a coordenadora do Núcleo de Análise de Cenário da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Ioneide Araújo, “a elaboração de um plano de contingência e de prevenção para a seca é fundamental e deve ser elaborado por um grupo de trabalho multissetorial, apresentar tempo de resposta, fazer exercício simulado e ser revisto a cada dois anos”.
Embora menos de um terço das cidades informaram ter concluído, Ioneide Araújo avalia como positivo e explica:
"No geral, as municipalidades não elaboram porque as coordenadorias municipais de Defesa Civil não são valorizadas. Infelizmente, é uma política pública esquecida ou só vista para montar barracas de lona, distribuir cestas básicas, colchão e água".
Os planos de prevenção e contingência contra desastres naturais não contemplam apenas a estiagem, mas a possibilidade de inundação, de fortes chuvas e os riscos de desabamento de barragens.
Transposição do Rio São Francisco
A técnica da Defesa Civil observou que neste semestre está em elaboração o plano de contingência para as barragens nas cidades de Jati e Brejo Santo que passaram a receber águas da transposição do rio São Francisco.
O arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto, pontuou que "deve haver um esforço maior no Ceará entre os gestores para o fortalecimento do sistema estadual de defesa civil, valorização das comissões municipais, que na maioria das vezes, se resume a uma só pessoa, quando deveria ser uma equipe".
Estados vizinhos ao Ceará – Pernambuco e Paraíba, teriam melhor atuação de coordenadorias municipais de Defesa Civil, segundo comparação de Ioneide Araújo.
"Infelizmente, só na ocorrência de um desastre é que se ver a importância da Defesa Civil e as coordenadorias municipais são o nosso braço no interior, os que estão mais próximos a chegar com ações de socorro".
Cidades que anunciaram ter plano de contingência contra a seca:
Acaraú, Acopiara, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Aracati, Ararendá, Araripe, Banabuiú, Barroquinha, Baturité, Boa Viagem, Cariré, Caririaçu, Cascavel, Choró, Crateús, Forquilha, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Granja, Granjeiro, Groaíras, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Irauçuba, Itaiçaba, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Maranguape, Milagres, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Pacujá, Palmácia, Paracuru, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Russas, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Sobral, Tamboril, Tauá, Umirim e Uruburetama.