O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou nesta segunda-feira (26) a ordem de prisão em flagrante contra Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador, na Bahia. A decisão foi tomada após o encerramento do 2º turno das Eleições 2026, realizado no último domingo (25), quando a Justiça Eleitoral determinou a prisão por suspeita de irregularidades na operação dos ônibus da capital baiana.
A ordem havia sido expedida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, após denúncias de que a circulação do transporte coletivo teria sido reduzida na cidade durante a votação.
A Justiça determinou o restabelecimento de 100% da frota, com operação equivalente à de dias úteis e gratuidade das passagens.
.webp?f=4x3&h=360&w=480&$p$f$h$w=1a1aa81)
O magistrado apontou, por meio da revogação, que a prisão tinha como finalidade garantir a normalização imediata do serviço durante o período de votação. Com o fim desse prazo, a manutenção da ordem perderia a finalidade e poderia assumir caráter punitivo, segundo a decisão.
O secretário estava em Paris, na França, em uma agenda oficial, e não chegou a ser preso. A defesa contestou a existência de crime e apresentou recurso contra a medida.
Investigação sobre frota de ônibus continua
Apesar da revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que o caso seja investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Regional Eleitoral.
A apuração tem o objetivo de esclarecer quem orientou a redução da frota, como as decisões foram transmitidas entre a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias e quais foram os efeitos da situação sobre o deslocamento dos eleitores.
O tribunal também determinou que a Prefeitura de Salvador, a Semob e as empresas responsáveis pelo transporte coletivo preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos sobre a operação dos ônibus no domingo (25).
A investigação foi motivada por denúncias de que mais da metade dos ônibus teria deixado de circular em determinados momentos da votação. Vídeos, fotografias e informações coletadas durante diligências foram citados no processo para fundamentar a necessidade de apuração.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a saída de parte dos ônibus das garagens foi atrasada pela necessidade de retirar adesivos de propaganda eleitoral colados nos veículos. Segundo a administração municipal, a medida buscava evitar irregularidades eleitorais.
.webp?f=4x3&h=1080&w=1920&$p$f$h$w=8609e70)
.webp?f=4x3&h=1080&w=1920&$p$f$h$w=99a1204)
