O Senado Federal deve realizar, nesta quarta-feira (14), a quinta e a última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. Após isso, a expectativa é de que o texto seja votado em primeiro turno no plenário da Casa.
A PEC defende o fim do modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. O desejo do governo é de que haja a análise em segundo turno ainda nesta quarta.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
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Já no Senado, o texto é relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Uma PEC no Senado precisa de dois turnos de votação para ser aprovada, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um deles. Segundo o regimento, três sessões de discussão entre o primeiro e o segundo turno também devem ser conduzidas.
Governo tenta acelerar votação da PEC
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou requerimento para estabelecer um calendário especial de votação e permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que já havia assinaturas suficientes para que o pedido fosse analisado em plenário.
A aprovação do calendário especial, então, pode permitir a dispensa desse prazo e acelerar a conclusão da análise.
Se o requerimento não for aprovado, a votação em segundo turno deverá ocorrer posteriormente, após o cumprimento das etapas regimentais.
Mesmo que seja aprovada pelos senadores, a proposta precisará seguir os procedimentos constitucionais para entrar em vigor.
Oposição muda estratégia para votação
A votação ocorre, inclusive, após mudança na estratégia de parte da oposição, que vinha tentando adiar a análise da proposta. Senadores do PL passaram a considerar a possibilidade de apoiar o texto ou liberar a bancada para votar de acordo com a posição de cada parlamentar.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, declarou na terça-feira (13) que votará a favor do fim da escala 6x1, embora tenha apresentado ressalvas ao modelo proposto e defendido maior flexibilidade nas relações de trabalho.
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