Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente reeleito no segundo turno deste domingo (25), será empossado e reconduzido à Presidência da República ainda nos primeiros dias de 2027. O petista conquistou 51,76% dos votos válidos.
Ao contrário das demais posses presidenciais, que tradicionalmente ocorriam ao longo do primeiro dia do ano seguinte às eleições, a cerimônia que oficializará o início do quarto mandato de Lula acontecerá em 5 de janeiro de 2027.
A mudança foi firmada através da Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que alterou as datas em que presidentes e governadores são empossados. Os chefes de cada unidade federativa, com isso, iniciam seus mandatos apenas no dia seguinte ao presidente, ou seja, 6 de janeiro. O texto passa a valer a partir do próximo ano.
Os demais rituais de empossamento, no entanto, permanecem. Na nova data, Lula irá desfilar pelas ruas de Brasília no Rolls Royce Presidencial, realizar o juramento à nação, assinar os documentos de posse e discursar ao povo brasileiro.
Antes disso, conforme o calendário da Justiça Eleitoral, 18 de dezembro é a data limite para que todos os candidatos eleitos recebam a diplomação formal, emitida pelo órgão, que legitima o resultado obtido nas urnas.
Quem será empossado junto a Lula?
Além do presidente da República, participarão da Cerimônia de Posse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que mantém o cargo iniciado em 2023, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, a segunda-dama, Lu Alckmin, e os Ministros escolhidos para o novo governo.
Essas últimas figuras serão indicadas por Lula e, assim como o chefe de Estado, elas irão assinar os documentos de posse e passar pelos trâmites legais de juramento à Constituição.
Como funciona uma transição de governo?
A transição de governo tem início logo após o resultado das urnas ser confirmado pela Justiça Eleitoral. Tratando-se de uma reeleição, o formato exige menos formalidades. Entretanto, se necessárias para troca de governantes, ela é firmada pelo Decreto Nº 4.298 e pela Lei Nº 10.609, ambos de 2002, que tratam desse processo.
O presidente eleito pode, assim, criar uma equipe de transição e nomear até 50 pessoas para ocupar os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). Essa ação é possível a partir do segundo dia útil após o segundo turno das eleições, e os nomes devem ser registrados no Diário Oficial da União (DOU).
As informações e quaisquer documentos sobre o atual governo devem ser repassados em caso de solicitação pelo novo chefe de Estado. Além disso, caberá ao ministro-chefe da Casa Civil disponibilizar espaço, infraestrutura e apoio administrativo aos eleitos durante a transição.
Já aqueles cargos criados para esse período devem ser extintos em até 10 dias após a Cerimônia de Posse do presidente eleito. Inicia-se, assim, o próximo mandato do presidente da República.
2º turno das eleições
Lula se reelegeu para o cargo de presidente da República após, no segundo turno, derrotar o adversário Flávio Bolsonaro (PL). O petista conquistou 51,76% dos votos válidos, contra 48,24% do bolsonarista.
Este será o quarto mandato da Presidência da República exercido por Lula. Antes, ele esteve à frente do cargo por um período de oito anos, entre 2003 e 2010. Já em 2022, voltou a disputar eleições e conquistou a vitória pela terceira vez, feito que também se repetiu no último domingo eleitoral.
Entre as principais propostas enquanto candidato, o petista focou no combate à violência, em especial através da criação do Ministério da Segurança Pública; e em melhorias para o trabalhador, propondo passe livre em transporte público aos finais de semana e defendendo a continuidade de programas sociais já em vigência.
*Estagiária sob supervisão da jornalista Jéssica Welma e Hugo R Nascimento.
