Pacatuba: MPCE denuncia Carlomano Marques por suposto superfaturamento em livros escolares
A denúncia também aponta um favorecimento de familiares do ex-prefeito em contratos da gestão
Ex-prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (MDB) foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por suposto superfaturamento na aquisição de livros para a rede municipal de ensino, em 2017. Os indícios foram apontados pelos vereadores Enio Medeiros (PDT) e Francisco Edson da Silva Almeida (PP) e pelos ex-vereadores Aroldo Pereira Junior e Edvânia Amaro Gurgel, originando o inquérito que levou à ação ajuizada no último dia 15.
As investigações miram, ainda, Arleudilsia Rodrigues de Matos, Pedro Soares da Silva Neto e Ana Kelly Pinto Cavalcante. A primeira, que trabalhava no setor de compras da gestão, teria autorizado a aquisição de três lotes de livros da distribuidora gerida por Pedro, no total de R$ 1,7 milhão.
Ele é casado com Milena Marques, sobrinha de Carlomano e filha do então secretário de Agricultura do município, Armando Marques, caracterizando uma espécie de "negócio de família", como diz a denúncia. Já Ana Kelly era a secretária municipal de Educação à época.
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Os vereadores apontaram, ainda, um superfaturamento de mais de 90% na compra. Exemplo disso é o desembolso de R$ 218,75 pelos volumes
de 6 a 9 da coleção Oficina dos Escritores, da Editora IBEP. O documento mostra que, no site da empresa, o produto custava R$ 114,90, e no site da Livraria Saraiva e Sciliano S/A custava R$ 103,40. O prejuízo, com referência no último preço, seria de R$ 349.395,15.
O mesmo assunto chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas da ex-secretária de Educação pelo prejuízo ao erário, acarretando uma multa no valor de R$ 271.852,75 pelo superfaturamento.
"Ressalte-se que o valor do prejuízo imputado pelo TCE foi bem menor do que o mencionado na denúncia, porquanto a análise de preço daquela Corte de Contas tomou como parâmetro a pesquisa realizada no ano de 2019, em diversos sites de livraria, e tomou como parâmetro o valor de R$ 129, diferente do valor orçado pelos denunciantes, inclusive o próprio Tribunal justifica esse valor pelo decurso do tempo", destaca a denúncia do MP.
Pelos motivos expostos acima, a denúncia assinada pela promotora Elizabeba Rebouças Tomé Praciano pede a condenação de Carlomano e Arleudisia por ato de improbidade administrativa, imputando-lhes o ressarcimento de R$ 375.118,20 ao Município. O mesmo valor foi requerido como punição a Ana Kelly e Pedro Soares.
Em despacho na terça-feira (19), a 2ª Vara da Comarca de Pacatuba demandou a citação da parte requerida para contestações dentro de 30 dias. Já a parte requerente terá direito a réplica no prazo de 15 dias.
Com a palavra, a defesa
A defesa de Carlomano disse, por meio de nota, que irá se pronunciar "quando o ex-prefeito for formalmente cientificado da ação" e sua equipe tiver amplo acesso ao procedimento.
"Estamos prevenidos que, em anos eleitorais, denúncias originadas por opositores políticos, muitas vezes, buscam induzir o Ministério Público a erro: no momento oportuno refutaremos esses fatos", completou.
Os demais denunciados foram contatados pelo Diário do Nordeste via e-mail para esclarecimentos sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestações.
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