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Lula pede 'bom senso' de Venezuela e Guiana em disputa territorial

Venezuela realiza referendo neste domingo (3) sobre anexação de território guiano

Escrito por Diário do Nordeste/Agência Brasil ,
foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Legenda: Lula defende solução democrática para disputa territorial entre Guiana e Venezuela
Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana. Neste domingo (3), a Venezuela realiza um referendo para avaliar o apoio da população a respeito da anexação da área. 

Lula realizou visita ao Oriente Médio nos últimos dias e, neste domingo, conversou com jornalistas antes de deixar Dubai, nos Emirados Árabes, a caminho de Berlim, na Alemanha, onde tem compromissos da agenda bilateral. 

Para o presidente, o que a América do Sul “não está precisando agora é de confusão”. “Se tem uma coisa que precisamos para crescer e melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo e não ficar pensando em briga, não ficar inventando história. Então, espero que o bom sendo prevaleça do lado da Venezuela e da Guiana”, disse Lula.

“A humanidade deveria ter medo de guerra porque só faz guerra quando falta o bom senso, quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra”, acrescentou.

Referendo

O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pelo Venezuela desde meados do século XIX.

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“Obviamente, o referendo vai dar o que o Maduro quer porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende [ter direito]”, afirmou Lula, explicando que a área foi objeto de um acordo em 1966. 

Apesar de defender uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, o Brasil vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que ampliou a presença de militares nas fronteiras com ambos países. 

Entenda a disputa territorial

A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do Rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905 - quando ainda era colônia britânica -, acordada entre Venezuela e Reino Unido. O governo venezuelano defende que o novo limite seja o Rio Essequibo. 

O governo venezuelano não reconhece a atual fronteira porque ela teria sido definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas. 

A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.  

A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema. 

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia. 

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