Lula defende tempo de mandato e novos critérios para escolhas de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (15) em entrevista à TV Record, que é preciso ter uma reforma profunda no Poder Judiciário. Segundo Lula, é preciso discutir tempo de mandato de ministros e redefinir os critérios de escolha dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Acho que temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário em que a gente discuta o tempo de mandato, o critério de escolher o candidato e como a pessoa pode ser escolhida", declarou o presidente.

Lula também defendeu o estabelecimento de "critérios de moralização", declarando que membros do Judiciário não podem querer enriquecer e nem ter parentes advogando em processos relacionados ao STF.

"Tem que ter uma coisa clara: quem for ministro ou estiver no Poder Judiciário, não pode querer ficar rico. As pessoas não podem estar no Poder Judiciário e um filho advogando, uma mulher advogando e um pai advogando na própria Suprema Corte. É preciso criar critérios de moralização", disse Lula.

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Crise no STF

Lula passou a defender, com mais ênfase, uma reforma no Judiciário como forma de mitigar os impactos da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua campanha. Seu partido, o PT, já tem defendido ao menos desde o início deste ano esta posição.

O presidente não tem sido explícito sobre quais medidas estariam presentes em uma eventual reforma do Judiciário em seu quarto mandato. O estabelecimento de mandatos para ministros dos tribunais superiores, por exemplo, é um dos pontos citados de forma lateral.

Limites às decisões monocráticas também estão entre os pontos citados para uma reforma. O PT tem defendido maior representatividade da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes.

A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.