O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta segunda-feira, 31, o restabelecimento da análise da candidatura de Renan Santos (Missão), seu adversário na disputa ao Palácio do Planalto.
"Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil", escreveu, em sua conta no X.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli ordenou a retirada de pauta do processo de registro de candidatura do empresário Renan Santos. Em um despacho publicado no sábado, 29, Toffoli apontou que há "indícios de ilicitude" nos requerimentos.
Entenda a decisão de Toffoli
Toffoli suspendeu a realização de propaganda eleitoral de Renan Santos por meio de qualquer meio eletrônico pelo candidato e o impediu de participar de debates. Além disso, a decisão também suspende repasses do Fundo Eleitoral à chapa majoritária e gastos com eventuais recursos já repassados.
O ministro também notificou os provedores de internet para adotarem providências para preservar os conteúdos postados a partir de 7 de agosto. Também ordenou que, em até seis horas, "procedam à suspensão dos perfis e à sua exclusão dos sistemas de recomendação, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora por perfil".
Segundo o magistrado, Renan deixou de comunicar no tempo hábil todas as contas que mantém em redes sociais, o que poderia configurar como omissão de dados. Segundo a decisão, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento do registro da candidatura.
Toffoli, na decisão, diz ter constatado um perfil que veicula propaganda eleitoral e atrai recomendações de outros candidatos que não informaram endereços à Justiça Eleitoral. Para o ministro, essa constatação é suficiente para determinar medidas necessárias para "impedir a continuidade dos benefícios obtidos de forma inidônea em razão da omissão dos endereços", diz.
