O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária da Corte. O magistrado é o terceiro a votar.
Com o posiconamento, o magistrado ponderou que é a favor de que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no Caso Master, sejam coduzidos em conjunto.
“Para não ser repetitivo, eu vou adiantar de vênia a vossa excelência que estou acompanhando o eminente ministro Gilmar Mendes na questão de ordem trazida”, iniciou Zanin.
Questão de ordem é um pedido que qualquer ministro pode apresentar para resolver dúvidas sobre o andamento de um processo ou sobre o próprio funcionamento da Corte, conforme conceito do próprio STF.
A questão de Gilmar possui quatro pontos:
- Determinar em razão da continência, a reunião e, por consequência, a tramitação conjunta da PETIÇÃO 16662 e PETIÇÃO 16704;
- Ordenar após o apensamento dos feitos mencionados a redistribuição na forma regimental;
- Estipular após a redistribuição dos processos a necessidade de certificação de todos os magistrados mencionados no âmbito do processo do Banco Master, sobre os quais recaem indícios de recebimento de valores indevidos;
- Determinar após a certificação referida, a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.
O ministro Flávio Dino foi o segundo a votar. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam juridicamente incapazes de julgar (por motivos de impedimento e suspeição).
