O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o dia 6 de dezembro. O ex-presidente tentou retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a tentativa de golpe de 2022.
Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido feito pela defesa de Bolsonaro. No entanto, eles entraram com um recurso, que será julgado no próximo mês.
Na tentativa de afastar Moraes, Bolsonaro alegou que o ministro era uma parte interessada do processo, impedindo assim a capacidade dele de atuar, relatar ou julgar a ocorrência.
A defesa de Bolsonaro queria transferir a responsabilidade para outro relator, citando as regras do Código de Processo Penal (CPP).
Julgamento marcado
Na semana passada, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pela tentativa de golpe.
As investigações apontaram que Bolsonaro sabia do plano de matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
O julgamento da ação de Bolsonaro será realizado em um plenário virtual, em que os ministros do Supremo devem registrar os votos em um sistema eletrônico. Na análise, é possível solicitarem mais tempo de avaliação ou destaque, o que moveria a discussão ao plenário físico.