O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado por assédio sexual, confirmou a organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, em nota divulgada nesta quinta-feira (5). O grupo diz ter recebido relatos de abusos das vítimas, que foram atendidas por meio dos canais de atendimento e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, uma das vítimas é Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
"A Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu relatos de assédio sexual cometidos pelo ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos", garante a nota.
Já o portal Metrópoles detalhou que os supostos episódios de assédio a Anielle Franco incluiriam toque nas pernas da ministra e beijos inapropriados ao cumprimentá-la. Silvio Almeida também teria dito a Anielle expressões com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido em 2023. A ministra não se manifestou após a divulgação das denúncias.
'Denunciação caluniosa'
Silvio Almeida emitiu nota em que diz repudiar com "absoluta veemência as mentiras" imputadas a ele. Ele considera que as denúncias são "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro".
"Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro", afirma Silvio Almeida.
O titular do MDH afirma que encaminhará ofícios pedindo "apuração cuidadosa do caso" à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República (PGR).
"As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias".
A organização ressaltou que os agressores e vítimas são tratados com neutralidade e imparcialidade, independentemente do cargo que ocupam.
"Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro", informou.
"A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência", afirmou a Me Too.
Caso será tratado com 'rigor', diz Planalto
O Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Segundo o comunicado, o ministro foi chamado, ainda na noite desta quinta-feira, para "prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele".
O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem."
Silvio Almeida assumiu a pasta dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e em Direito, ele também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), e é considerado uma das referências no País na temática de questões raciais.