O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), a medida provisória (MP) que concede reajuste de salário de 9% a servidores federais, aposentados e pensionistas. Após aprovação na Câmara e no Senado, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também entram no reajuste os cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas. A medida já havia sido autorizada pelo governo em abril, mas se torna efetiva apenas com aprovação da MP. As informações são do portal g1.
Foi retirado do texto da MP a possibilidade de aumento da margem livre do crédito consignado dos servidores públicos para 45%, proposta pela relatora da comissão mista de análise da MP, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Esse percentual já está em vigor, mas o servidor, no entanto, é obrigado a reservar 10% para despesas com cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado, o que diminui a margem facultativa para o empréstimo.
Conforme decisão de lideranças partidárias da Câmara, esse aumento da margem deve ser discutido em outra proposta. Os senadores mantiveram a decisão dos deputados.