O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta sexta-feira (9), que não aceitará retrocessos à democracia brasileira. A declaração foi uma resposta às novas falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o processo eleitoral e democrático e às manifestações de militares acerca da CPI da Covid-19.
"A independência do Congresso Nacional, composto por suas duas Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, que não admitirá qualquer atentado a esta sua independência e sobretudo às prerrogativas dos parlamentares de palavras, opiniões e votos, que naturalmente devem ser resguardados numa democracia", destacou o parlamentar.
Além disso, o presidente do Senado ressaltou a importância de os Poderes estarem separados. "Uma separação que definitivamente não signifique desunião, mas que signifique o respeito de cada Poder em relação ao outro naquilo que toca a atribuição do outro", disse, pontuando a independência do Parlamento brasileiro.
Declarações de Bolsonaro
Pacheco falou à imprensa horas após Bolsonaro dizer — sem apresentar nenhuma prova — que a fraude eleitoral está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente ainda atacou o ministro Luís Roberto Barroso, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Corte Eleitoral, chamando-o de "idiota" e "imbecil".
De forma indireta, o presidente do Senado citou as dúvidas levantadas por Bolsonaro quanto à segurança das eleições brasileiras, dizendo não concordar com "tudo quanto houver de especulações em relação a algum retrocesso à democracia", mencionando uma eventual "frustração" das eleições próximas, de 2022, por parte de Bolsonaro.
Durante a manhã, Bolsonaro atacou o TSE, o ministro Barroso, a CPI da Covid-19 e, mais uma vez, colocou em xeque as eleições de 2022, tratando de uma "fraude".
"É fraude, é fraude, é roubalheira. Vocês acham que o Renan Calheiros, por exemplo, se pudesse fraudar a votação ele fraudaria pelo caráter que ele tem? A única forma de bandidos com Renan Calheiros se perpetuarem na política, entre outros que estão do lado dele, o nove dedos, é na fraude", afirmou Bolsonaro, referindo-se mais uma vez de forma pejorativa a Lula.
"Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma [atual], corremos o risco de não termos eleição no ano que vem", acrescentou o presidente.
Na última quinta (8), Bolsonaro fez ameaças ao pleito eleitoral. "Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições", declarou na ocasião.
Resposta a militares
Além disso, Pacheco também defendeu a preservação "absoluta" e "inegociável" do Estado de Direito e da democracia.
Dois dias atrás, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram nota de repúdio contra declarações feitas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão de quarta-feira (7) da Comissão.
"Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um retrocesso naquilo que, repito, a geração antes da minha conquistou e que é nossa obrigação manter, que é a democracia no nosso País", frisou o presidente do Senado.