Em outubro, o eleitorado de Fortaleza poderá escolher qual projeto político irá colocar no comando do Município pelos próximos quatro anos. No raio de atuação de quem terá a caneta na mão, estão colocadas demandas como a resolução de problemas da ordem do dia e também decisões que irão preparar a cidade para o futuro.
Uma delas é a mitigação das mudanças climáticas, um assunto de preocupação global e que se insere na realidade dos grandes centros urbanos como uma pauta urgente.
Considerando isso, o Diário do Nordeste fez um levantamento com base nos planos de governo enviados pelos nove candidados à Prefeitura de Fortaleza com o intuito de saber quais propostas têm para esse campo das políticas públicas. As proposições foram disponibilizadas na plataforma DivulgaCand, da Justiça Eleitoral.
André Fernandes (PL)
O plano de governo do candidato do Partido Liberal menciona que Fortaleza "enfrenta desafios relacionados à gestão dos resíduos sólidos, à preservação das áreas verdes e à poluição". De acordo com o texto, a cidade também apresenta uma "urbanização desordenada", que junto com "a falta de políticas de preservação ambiental", ameaça as áreas verdes existentes.
André Fernandes menciona oportunidades e desafios no meio ambiente. Com isso, propõe a criação de novos parques e áreas verdes, bem como a promoção de práticas sustentáveis (em todos os setores e com o incentivo para o uso de energias renováveis e reciclagem).
O postulante promete o fortalecimento do turismo (colocando a capital cearense como um destino turístico sustentável e acessível), parcerias com universidades e centros de pesquisa para promover projetos de pesquisa aplicada (o que inclui o meio ambiente), incentivo ao transporte sustentável, fortalecimento da coleta seletiva, campanhas de conscientização ambiental e parcerias com cooperativas e empresas de reciclagem.
Ainda nesse aspecto, o prefeiturável tem como proposta a eliminação da Taxa do Lixo, investimentos na eficiência da limpeza urbana, a ampliação da reciclagem e do reaproveitamento, a oferta de incentivos para reciclagem empresarial e a revitalização de áreas verdes existentes.
Capitão Wagner (União)
Capitão Wagner menciona, no documento apresentado para a Justiça Eleitoral, que um dos elementos norteadores do seu projeto para Fortaleza é a "construção de uma cidade "ambientalmente responsável".
Para isso, um dos princípios expressos no plano é o da "Sustentabilidade social, ambiental e econômica”. E, na mesma esteira, o programa também versa sobre a temática em um dos seus eixos o do "Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável".
Entre as propostas colocadas neste eixo, estão a de uma "Escola Verde" (para a promoção da cultura da sustentabilidade no meio escolar), a extinção da Taxa do Lixo, a construção das "Praças da Gente" (áreas de lazer com áreas específicas para públicos como idosos, crianças e pets) e a "Cidade Bosque" (voltada para o reflorestamento urbano e a agricultura urbana).
Há também a "Drenagem Inteligente" (com um sistema de drenagem que envolva jardins de chuva, bueiros inteligentes e bloquetes drenantes), o "Abraça Fortaleza" (com um ecossistema de turismo e com polos turísticos entre os principais rios da capital) e o "Fortaleza Solar" (com uma infraestrutura energética nos equipamentos públicos do município, com sistemas de produção de energia solar).
Chico Malta (PCB)
O plano de governo de Chico Malta identifica a destruição do meio ambiente como problemática, elenca a reforma urbana e a preservação ambiental como uma área prioritária para investimentos e menciona o saneamento básico como premissa.
Chico propõe a construção de Conselhos Populares, mecanismos que serão autônomos, e diz que a defesa do meio ambiente será uma das bandeiras. Ele promete também a universalização do acesso ao saneamento básico e "a retirada do caráter de mercado" desse serviço.
Cita que, se eleito, o candidato atuará "pela preservação e recuperação dos sistemas ambientais no município" e que haverá o aumento da presença do Município no acesso a serviços, incluindo o saneamento e a coleta de lixo, além da priorização de empresas públicas para a prestação desse tipo de bem público.
Há uma visão transversal da temática do meio ambiente, já que, ações de recuperação ambiental, reflorestamento e saneamento aparecem relacionados com um eixo voltado para a geração de emprego e renda e serviços públicos de qualidade. Malta promete mobilizar a população para revogação da Taxa do Lixo, o incentivo ao turismo (inclusive o ecológico), assim como a participação direta da população na elaboração, implantação e revisão do plano diretor da cidade.
Promete a promoção de condições adequadas de infraestrutura urbana (o que inclui o saneamento), um programa chamado Frentes de Trabalho do Povo para responder demandas de infraestrutura (inclusive de saneamento), uma empresa pública municipal para distribuição de energia elétrica (aproveitando também o potencial das energias renováveis) e a ampliação das ciclovias e ciclofaixas de Fortaleza.
Uma das propostas estritas ao meio ambiente é a de um plano de desenvolvimento e recuperação (com a recomposição da cobertura vegetal e a recuperação dos mananciais), o cumprimento e o aperfeiçoamento da legislação municipal, a criação de polos industriais para empresas produtoras de mercadorias "ambientalmente amigáveis", e o incentivo à pesquisa, à produção e à distribuição de energia a partir de fontes renováveis.
Chico Malta menciona o desenvolvimento de políticas de estímulo ao consumo de energia gerada por fontes alternativas e outras políticas de estímulo à captação de água da chuva nas novas construções, reformas e nas moradias populares, além de programas de instalação de GNV (Gás Natural Veicular) nos veículos da administração municipal, a construção de usinas de reciclagem e projetos de educação ambiental nas escolas e comunidades.
Os parques e as áreas verdes também aparecem no plano, quando o postulante promete a ampliação e conservação, sob controle popular, do número e da qualidade de deles. Há, do mesmo modo, um projeto de arborização progressiva da cidade, um de saneamento básico que dará prioridade para regiões marginalizadas e a retirada dos esgotos que vão para a costa marítima.
Pelo que promete o membro do PCB, a Beira Mar será arborizada com espécies nativas, haverá a construção de ônibus elétricos, um projeto para educação ambiental, a participação da gestão no processo de transição energética e o desenvolvimento de investimentos nos órgãos de defesa ambiental.
O mapeamento das áreas de descarte irregular é uma das promessas de campanha do partidário, do mesmo modo que são os concursos para órgãos e entidades de defesa ambiental, a reversão da eutrofização dos corpos hídricos, a ampliação da defesa das áreas verdes, a realocação de comunidades em zonas de alagamento para moradias populares e a restrição na construção de edifícios na orla de Fortaleza.
Ainda na transversalidade do plano, é possível ver propostas como a do plano de desenvolvimento científico e tecnológico, para apontar prioridades - uma delas é o meio ambiente. Além disso, Chico propõe "mobilizar a prefeitura na luta em defesa das praias", diversificar o turismo em Fortaleza (também o ecológico) e combater a pressão econômica e política das grandes empresas do setor hoteleiro sobre populações locais e povos originários.
Eduardo Girão (Novo)
O senador do Partido Novo, que é candidato ao Palácio do Bispo, expressa em quatro propostas qual é o seu projeto para o meio ambiente e na redução do impacto da crise climática.
Nessa lista está a expansão e o incentivo do uso de energias renováveis pelo Município, promovendo prioritariamente a adaptação em prédios municipais.
Em segundo lugar, assim como outros candidatos que concorrem pela cadeira de prefeito, Eduardo Girão promete acabar com a Taxa do Lixo.
O contrato com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também é um dos alvos do plano de governo do postulante, que fala em revisar os termos do acordo e ampliar a fiscalização. O intuito dessa terceira proposta seria a melhoria dos serviço de distribuição de água e ampliação do tratamento de esgoto na cidade.
Por último, Girão expressa que quer desenvolver um plano de reciclagem de resíduos sólidos e de educação ambiental. O retorno esperado, pelo que diz o texto, seria a criação de emprego e renda e melhoria do meio ambiente.
Evandro Leitão (PT)
O documento submetido pelo postulante do Partido dos Trabalhadores estabelece sete "grandes objetivos". Aparece, entre eles, a "Convivência Ambiental Sustentável". Entretanto, outras propostas para o meio ambiente e com impacto positivo no clima emergem em outros eixos propostos por Evandro Leitão.
A política de caminhabilidade e rede de conectores verdes é uma dessas pautas que estão fora do eixo reservado exclusivamente para a questão ambiental. Outra é o programa de reciclagem e reuso de móveis e equipamentos coletados nos ecopontos ou doados por empresas.
São específicas do eixo os programas de gestão ambiental participativa, o de criação e requalificação de parques urbanos com gestão participativa, o de agricultura e permacultura urbana agroecológica, e o de gestão de resíduos sólidos sustentável, inclusiva e compartilhada.
Um programa, em especial, seria destinado diretamente ao enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas - com a identificação e regulamentação de áreas com risco de alagamento, construção de barreiras de contenção e o reforço do sistema de drenagem.
George Lima (SD)
George Lima não menciona ações que possam prevenir ou reduzir os efeitos da crise climática nem cita qualquer outra medida relativa ao meio ambiente.
A única pauta que tem relação com o assunto é a implantação do Bolsa Aluguel Municipal, já que, de acordo com o documento, tem como um dos públicos-alvo as pessoas atingidas por catástrofes ou que estejam em áreas de risco.
José Sarto (PDT)
"Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente" são intitulados como valores do plano de governo do pedetista. Ele também estipula eixos estratégicos de desenvolvimento. Alguns deles englobam propostas sobre a questão climática e o meio ambiente. Diretrizes temáticas dão conta de linhas de ação iniciais - elas são, objetivamente, as propostas.
Assim, ele promete, no eixo "Cidade Conectada, Acessível e Justa", consolidar Fortaleza como a “Capital da Bicicleta”, estimular o uso de modos de transportes não poluentes ou de baixa emissão, promover a integração das políticas de mobilidade urbana sustentável com as políticas de desenvolvimento urbano e as respectivas políticas setoriais e expandir as ações de urbanização, infraestrutura e drenagem de bairros, especialmente comunidades de baixo IDH. José Sarto coloca como pretensão o desenvolvimento e a ampliação de áreas verdes e da arborização da cidade.
Há uma inserção, no eixo "Vida Comunitária, Acolhimento e Bem-estar" que fala do avanço na promoção da saúde e prevenção de doenças por meio do fortalecimento em políticas intersetoriais - uma delas é a qualidade o ar. Na seção "Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento", caso seja reeleito, afirma que vai estimular e ampliar a utilização e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas às áreas estratégicas do município (inclusive no meio ambiente) e fortalecer políticas públicas que promovam o estudo e pesquisa em energias renováveis.
Uma série de propostas aparece com o carimbo do "Qualidade do Meio Ambiente e Recursos Naturais" no documento. Estão neste escopo a proteção dos recursos naturais, a expansão e o aperfeiçoamento das iniciativas que incentivem a interação consciente e sustentável dos cidadãos com o meio ambiente, o estímulo do desenvolvimento econômico sustentável, a ampliação da cobertura verde em Fortaleza e o desenvolvimento de políticas que aumentem a resiliência da cidade aos efeitos das mudanças climáticas.
Ainda nesse aspecto, o candidato à reeleição promete ampliar a rede de monitoramento da qualidade do ar de Fortaleza, estimular iniciativas e políticas voltadas para garantir padrões adequados de balneabilidade das praias e corpos hídricos de Fortaleza, promover políticas que apoiem a mudança da matriz energética e desenvolver e expandir a infraestrutura municipal para a geração e utilização de energias renováveis nos equipamentos municipais.
O saneamento e a drenagem guiam um rol de ações propostas no plano de governo de Sarto pelo eixo "Qualidade do Meio Ambiente e Recursos Naturais", como: no apoio e promoção a políticas públicas de saneamento, na expansão do programa que promove a conexão de residências em regiões vulneráveis ao sistema de saneamento, no fortalecimento de políticas que promovam melhorias habitacionais (incluindo a construção e reestruturação de banheiros em residências de pessoas em situação de vulnerabilidade) e na intensificação das ações de fiscalização e acompanhamento da Cagece. A ampliação das ações de drenagem de bairros com baixo IDH e a promoção de emprego e renda por meio dessas obras também se inserem nesse tópico.
Quanto à limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos, Sarto promete intensificar políticas e ações de educação e conscientização ambiental, promover políticas públicas visando o reuso e a reciclagem, fortalecer políticas e iniciativas voltadas para a economia circular e a logística reversa dos resíduos recicláveis e promover inclusão social e geração de renda a partir da cadeia econômica dos resíduos.
O partidário diz ainda que quer apoiar o desenvolvimento dos trabalhadores e as associações da cadeia econômica dos resíduos sólidos, expandir os programas municipais voltados para reciclagem em residências e escolas e os centros voltados para o recondicionamento e reciclagem de resíduos eletrônicos, expandir os programas municipais existentes de bonificação e estímulo à coleta seletiva e reciclagem, e promover e expandir projetos voltados para a prática da compostagem de resíduos orgânicos.
Aponta ainda que, se reeleito, irá ampliar a rede de ecopontos e equipamentos voltadas para o descarte adequado e coleta de resíduos nos espaços públicos, fortalecer políticas de coleta, logística e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.
Por fim, Sarto afirma que quer promover o uso de tecnologias e iniciativas inovadoras e fomentar políticas e estudos que possibilitem a implantação de tecnologias e projetos de inovação aberta (o foco seria a geração de energia a partir dos resíduos, a geração de biometano, além da recuperação de áreas ambientalmente degradadas e passivos ambientais, e a reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil).
Um último eixo, o de "Dinamização Econômica e Inclusão Produtiva", traz propostas relacionadas com o meio ambiente e o clima. Nele estão o impulsionamento do desenvolvimento sustentável da economia do mar, o fomento ao desenvolvimento da cidade para novas economias (baseadas na sustentabilidade, potencializando as oportunidades da agenda global para a economia circular, a economia de baixo carbono, os empregos "verdes” e a geração de impacto), o fortalecimento de políticas públicas que promovam o estudo e pesquisa em energias renováveis e a promoção de iniciativas de turismo sustentável que minimizem o impacto ambiental.
Técio Nunes (Psol)
O plano de governo apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) também está dividido em ações estritamente ligadas ao meio ambiente e ao clima e outras que se inserem na temática de maneira transversal.
Três têm relação direta: a reciclagem e a compostagem de resíduos (o documento coloca como meta para 4 anos o aproveitamento de 50% dos resíduos orgânicos e a destinação de imóveis públicos para a agricultura urbana), a criação de parques e áreas de conservação e a implementação de um passe livre sem emissões (com a descarbonização da frota de ônibus).
Técio Nunes considera ainda a criação de um plano integrado de vocação econômica da cidade (que versaria sobre setores como a geração de energia limpa e a economia do mar), uma política municipal de economia alternativa (o que inclui iniciativas agroecológicas) e uma noção de "responsabilidade intergeracional" (destinando recursos obtidos por multas e penalidades aplicadas em atividades que causem poluição ou desmatamento para o Fundo Municipal de Juventude).
Zé Batista (PSTU)
O representante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) na corrida pela Prefeitura de Fortaleza, Zé Batista, não menciona diretamente a questão climática no plano, mas cita a falta de saneamento básico, uma das áreas que têm relação com a mitigação dos efeitos da crise climática nos grandes centros urbanos, como uma problemática a ser resolvida por meio de obras públicas.
Ele propôs a extensão, para toda a população, "dos serviços de saneamento básico, água, tratamento do esgoto doméstico e coleta seletiva de lixo, que serão realizados de forma integral". E, dentro da ideia de criar Conselhos Populares Municipais, o postulante propõe a implementação de uma estrutura dessas voltada para o meio ambiente.