Presidente eleito da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e atual líder do Governo Elmano (PT) na Casa, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) defendeu a adoção de emendas impositivas ao Orçamento do Estado. O parlamentar disse que, durante o biênio em que comandará a Casa, irá defender a prerrogativa dos deputados cearenses.
O pedetista, que foi eleito na última segunda-feira (2) como presidente da Alece, concedeu entrevista para a live do PontoPoder. Ele conversou com o editor do PontoPoder, Wagner Mendes, e repórter do PontoPoder, Igor Cavalcante.
“Acredito que vamos construir isso (a adoção de emendas impositivas), vamos sentar com o Poder Executivo, o governador também é a favor, a maioria dos deputados é a favor, acho isso natural. Eu vou assumir dia 1º de fevereiro e há um compromisso nosso como parlamentar (...) A grande maioria das assembleias legislativas têm e acho que vamos caminhar com maturidade para isso, inclusive colocando, se for o caso, metade das emendas para a saúde ou não”
Contudo, questionado se essa adoção poderá ocorrer antes do fim do próximo biênio, Aldigueri foi cauteloso.
“Vamos tentar, vamos conversar para chegar a um bom termo e iniciar isso (....) É uma tendência natural de qualquer parlamento e o governador Elmano é um democrata, estadista, então vamos caminhar para dialogar isso naturalmente”, concluiu.
As emendas parlamentares impositivas são destinações feitas pelos deputados estaduais de parte do orçamento público. Elas são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária anualmente.
Atualmente, os parlamentares cearenses já podem fazer indicações, contudo, a execução não é obrigatória por parte do Governo do Estado.
Comando das comissões
O presidente eleito da Casa também comentou sobre a composição das comissões temáticas. Segundo ele, as indicações devem ser feitas nos primeiros 15 dias após o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2025.
“Vamos respeitar a proporcionalidade, sentar com os líderes partidários (...) provavelmente, na primeira semana de fevereiro mesmo. Geralmente, a Mesa Diretora, nos primeiros 15 dias, funciona como todas as comissões, para que a gente, junto com os líderes e vice-líderes, faça a composição de cada comissão e distribua equitativamente todas elas. São 20 comissões temáticas, a oposição vai presidir algumas, não vejo problema nenhum em relação a isso”, concluiu.