Cacau Pereira, presidente do Psol de Minas, foi retirado por seguranças da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (24), quando estava na galeria do Plenário.
Na sessão era votado o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas. O texto, de autoria do ex-vereador Nikolas Ferrreira (PL), foi aprovado, em 2º turno, com 31 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
Conforme o Psol, o presidente foi contido ao tentar proteger uma professora e sindicalista negra de ser conduzida por seguranças no local.
"Outros companheiros e eu intervimos no sentido de (dizer) que não podiam ter essa atitude. Eles, de maneira completamente desproporcional, nos retiraram da sala à força, com dois ou três seguranças. Tomei um 'mata-leão' e estou com um inchaço no braço em função disso", afirmou Cacau, em nota.
O dirigente registrou um boletim de ocorrência.
Linguagem neutra
Em fevereiro de 2023, Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei do Governo de Rondônia que proibiu a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas e em concursos públicos no Estado.
Os 11 ministros da Corte declararam que a lei estadual fere a Constituição. A decisão deve derrubar leis semelhantes aprovadas em outros estados e municípios.
No Ceará, em dezembro de 2021, a Prefeitura de Caucaia sancionou lei proibindo "a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra, bem como a 'Ideologia de Gênero'" em escolas públicas e privadas do município. Na época, a Prefeitura justificou a medida alegando que a linguagem neutra "não é reconhecida pela gramática e tem sido associada à ideologia de gênero", sobre a qual a lei não explica do que se trata.