Prefeitos cearenses planejam aderir a uma paralisação nacional no próximo dia 30 de agosto. A manifestação, que conta com apoio dos mandatários cearenses por meio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), reivindica aumento nos repasses de recursos para os municípios.
Pelos menos 48 mandatários cearenses já manifestaram apoio à paralisação nas redes sociais. A expectativa da Aprece, que representa os municípios do Ceará, é de que todas as 184 prefeituras suspendam parte de suas atividades no dia 30.
“A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”, informou a entidade em nota pública.
“O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022”, acrescenta a Aprece.
Queda nos repasses
Ainda de acordo com a entidade, dois fatores foram cruciais para a queda: a menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda.
“No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo”
A categoria pede para que seja aprovada a PEC 25/2022 no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula (PT). A matéria propõe um aumento de 1,5% no FPM.
Os prefeitos pedem ainda a aprovação do PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos, além do projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%.
Mobilização
Na última terça-feira (15), prefeitos cearenses foram até Brasília pressionar os deputados e senadores pelo aumento de repasses para os municípios.
O encontro aconteceu em um dos Plenários da Câmara dos Deputados e contou com a participação de 14 parlamentares. Durante o encontro, foram discutidos, ainda, os prejuízos que as cidades cearenses enfrentam com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei dos royalties de petróleo.
Com essa decisão, as 184 prefeituras cearenses, de acordo um estudo da Confederação Nacional de Município (CNM), deixaram de receber R$ 3,8 bilhões.
Veja alguns prefeitos que vão aderir à paralisação:
- Marcelo Mota - Tamboril
- Bismarck Barros Bezerra - Piquet Carneiro
- Amaro Pereira - Ipaporanga
- Tertuliano Martins - Tarrafas
- Ravenna Fernandes Lima - Catunda
- Jr Castro - Chorozinho
- Patrícia Aguiar - Tauá
- Auxiliadora Fechine - Barreira
- Branco do Angelim - Uruburetama
- Elmo Monte - Varjota
- Thiago Campelo - Aracoiaba
- Herbelh Mota - Baturité
- Kennedy Aquino - Uruoca
- Alan Macêdo - Milhã
- Ednardo Braga - Miraíma
- Edson Veriato - Potengi
- Carlos Áquila - Moraújo
- Alexandre Diógenes - Jaguaribe
- Matheus Gois - Pedra Branca
- Regis Carneiro - Boa Viagem
- Ramilson Moraes - Aiuaba
- Gorete Caetano - Itapajé
- Netim Morais - Bela Cruz
- Nilson Lima - Itaiçaba
- Edézio Souza - Coreaú
- Ricardo Silveira - Quixadá
- Rildson Vasconcelos - Tabuleiro do Norte
- Bruno Gonçalves - Aquiraz
- Felipe Uchoa - Umirim
- Roberlandia Ferreira - Guaramiranga
- Adil Júnior - Quixêlo
- Cícero de Deus - Araripe
- Flavio Filho - Amontada
- Ana Vladia - Solonópole
- Elizeu Monteiro - Itarema
- Edinardo Filho - Forquilha
- Jose Luciano - Palhano
- Aline Albuquerque - Massapê
- Raimundo Cesar - São João do Jaguaribe
- Antônio Alves de Brito - Pacujá
- Priscilla Figueiredo Barreto - Quiterianópolis
- Thiago Campelo - Aracoiaba
- Junior Saraiva - Capistrano
- Sonia Costa - Madalena
- George Feitosa - Barro
- Bel Júnior - Senador Sá
- Aline Albuquerque - Massapê
- David Campos - Palmácia
Na live do PontoPoder, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), de Juazeiro do Norte, comentou sobre a redução dos repasses para os municípios.
Confira a entrevista completa: