A partir de fevereiro deste ano, os policiais penais do Ceará devem trabalhar portando uma câmera corporal para filmar as ações em serviço. O anúncio foi feito neste domingo (1º), durante a posse do secretário Mauro Albuquerque, que seguirá no comando da Administração Penitenciária no Ceará (SAP-CE) no Governo Elmano de Freitas (PT).
Desde a campanha, o petista defende a adoção dos equipamentos como forma de coibir eventuais excessos dos agentes, assim como garantir o registro de eventuais ataques contra os servidores.
Desde 2019, Mauro Albuquerque está no comando da SAP-CE. Ele foi convidado, inicialmente, por Camilo Santana (PT) e seguiu na gestão Izolda Cela (sem partido). Agora, sob comando de Elmano, Mauro disse que a orientação é reforçar a transparência da Pasta.
“Nosso governador pede cada vez mais transparência, inclusive, nós estamos colocando em prática um projeto dele, que é a bodycam, ou seja, a câmera corporal, com acesso ao Ministério Público e ao Judiciário, a partir de janeiro ou fevereiro, para sermos cada vez mais transparentes e não termos alegações que não sejam verdadeiras contra nossos policiais”, anunciou.
Acusações
Desde que tomou posse no governo Camilo, a gestão de Mauro Albuquerque já foi acusada de adotar práticas ilegais. Em 2019, o Ministério Público solicitou acesso aos exames de corpo de delito feitos em 33 presos que afirmam terem sido torturados por agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.
Em outubro do ano passado, o Diário do Nordeste revelou que mais de 100 internos da UPPOO-II foram levados à Perícia Forense do Ceará (Pefoce), onde passaram por exames de corpo de delito.
Destes, pelo menos 70 apresentavam ferimentos no rosto, braços ou pernas. Os detentos afirmaram aos investigadores que as sessões de tortura praticadas pelos policiais eram frequentes, com uso de tonfas (armamentos semelhantes a cassetetes), além de tapas e socos.
Diante dessas acusações, a SAP-CE sempre reforçou que adota medidas solicitadas pelo Poder Judiciário, inclusive com o afastamento imediato de agentes. Neste domingo, Mauro Albuquerque fez um balanço das ações da SAP sob sua liderança.
“Vamos continuar avançando na educação, na capacitação e no trabalho. A ideia é seguir quebrando recordes. Tivemos 11 mil presos que fizeram Encceja, tem 4,3 mil inscritos no Enem, queremos aumentar o número de presos na faculdade, atender cada vez mais as demandas dos nossos policiais penais e aumentar efetivo”, disse.