O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou em R$ 300 mil Bruno Aiub, conhecido como Monark, nesta quarta-feira (2). Também foi determinado a abertura de inquérito contra o influenciador para investigá-lo. Ele descumpriu a decisão judicial e mantinha redes sociais mesmo com impedimento.
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência", afirma o ministro.
Conforme decisão, Monark criou perfis para produzir desinformação já vedado pelo STF e tentou lucrar com o material. Moraes alega que "o investigado está deliberadamente violando decisão do Supremo”.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, escreveu Moraes.
A decisão também determina novo bloqueio dos perfis. Moraes determina que o Banco Central bloqueie imediatamente a quantia existente em contas e aplicações financeiras no nome de Bruno Aiub.
As plataformas devem suspender o perfil de Monark sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As bigtechs também devem suspender repasses relativos à monetização dos conteúdos e apontar os valores angariados pelos canais mantidos pelo influenciador.
Entenda o caso
O influenciador teve contas bloqueadas em decisão do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em abril, o ministro do STF proibiu Monark de espalhar notícias falsas sobre atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após a determinação, Monark atacou Alexandre de Moraes no episódio de seu podcast, em 14 de junho. O influenciador afirmou que talvez o episódio fosse o último, porque o ministro teria a pretensão de "o destruir".
"Você tem que ser um robozinho que aceita os dogmas da religião política vigente, que tem o seu Jesus Cristo Xandão, que é o anticristo do car****, e se você for contra os dogmas dele você é destruído", disse.
O influenciador era um dos apresentadores do podcast Flow, mas deixou o programa após defender a existência de um partido nazista.