Em análise na Câmara de Vereadores de Fortaleza, o projeto de lei ordinária que institui a taxa do lixo da Capital ampliou a isenção para cerca de 70% dos domicílios da Cidade, segundo disse o prefeito José Sarto, nesta sexta-feira (16).
"Praticamente é uma nova mensagem que está lá. No início, era de isenção de 30% dos imóveis, já está em 70% dos imóveis", declarou o prefeito após encontro de lideranças do PDT com o governador eleito Elmano de Freitas (PT), na sede do partido.
A mudança está entre as emendas aprovadas pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento da Câmara, nessa quinta-feira (15). O projeto segue agora para o plenário, onde se apreciarão as alterações aprovadas para que o texto integral seja votado.
Segundo o vereador Gardel Rolim (PDT), líder da Prefeitura na Câmara e relator do projeto, em bairros de Fortaleza com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a isenção da taxa pode ultrapassar 95%.
"Hoje [quinta-feira] nós aprovamos em comissão mais de 30 emendas que ampliam a base de isenção em torno de 70% dos domicílios de Fortaleza. Bairros mais pobres, como o Pirambu, vão ter uma isenção em 99,5% dos domicílios. Isso foi fruto de uma discussão, de propostas de colegas vereadores", disse Rolim.
Resistência e protestos
Para ser aprovada pela Câmara, a matéria precisa de maioria simples dos votos com quórum de 22 parlamentares. Na última segunda-feira (12), a matéria passou com dificuldade pela comissão conjunta, com placar apertado de 7 a 6, e foi encaminhada para o plenário, onde recebeu as emendas em questão.
Do lado de fora, a população manifestou seu posicionamento em mais um dia de protestos contra a taxa do lixo. Manifestantes levaram placas com frases contrárias à medida e citaram diretamente alguns vereadores, cobrando o voto contrário ao projeto.