A desembargadora cearense e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nailde Pinheiro, está entre os 59 magistrados que disputam duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dela, também do Ceará, aparece o desembargador Teodoro Silva Santos.
O prazo para candidaturas às cadeiras na Corte terminou nesta quarta-feira (31). A escolha dos dois nomes será no dia 23 de agosto, quando o Pleno no STJ irá escolher a lista com quatro nomes que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que ele selecione os dois ministros.
As vagas eram ocupadas pelos ministros Jorge Mussi, que se aposentou, e Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu. Quando Lula definir os dois novos ocupantes das cadeiras, os indicados passarão pelo crivo do Senado Federal, onde serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Trâmite
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros. Ao todo, a Corte é composta de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Dos 33 nomes, um terço são juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço são desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, são advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Terceira vaga
Além das duas vagas a serem preenchidas por desembargadores, há ainda uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.