O candidato a vereador em Iguatu, no interior do Ceará, Eliomar Cardoso (PT), de 35 anos, pode ter a candidatura cassada, após a investigação da Polícia Federal apontar que o político simulou o próprio sequestro, na noite da última sexta-feira (30). É o que aponta o Ministério Público Eleitoral, que vai solicitar a documentação da PF e analisar o caso.
A partir do material, será feita uma “análise de ajuizamento de 'Ação de Investigação Judicial Eleitoral' [AIJE] com objetivo de cassação do registro de candidatura com base na Resolução 23.735/2024 do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, anunciou o órgão.
A norma da Justiça dispõe sobre os “ilícitos eleitorais”. De acordo com Leydomar Nunes Pereira, promotor de Justiça Eleitoral em Iguatu, na 13ª Zona Eleitoral, a ação visará a cassação do registro ou do mandato do candidato, além da inelegibilidade do político por oito anos.
A AIJE deve ser protocolada após a conclusão do inquérito, prevista para esta segunda-feira (2), aponta o membro do MP.
Ele vai responder um processo criminal pelo crime que ele praticou e vai responder uma ação eleitoral, que chama Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cujo objetivo é a cassação e torná-lo inelegível pela fraude praticada. Hoje, o TSE considera que qualquer tipo de fraude, qualquer ato fraudulento, pode ensejar a cassação do candidato".
Mesmo que seja instaurada, a ação não deve ter efeito imediato, já que o devido processo legal prevê a fase de recursos e, desse modo, a possibilidade de Eliomar seguir na campanha.
Entretanto, o candidato pode ficar com o status de “candidatura sub judice” e, caso eleito, correrá o risco de perder o mandato.
O Diário do Nordeste demandou o PT Ceará acerca do caso. Via assessoria de comunicação, a sigla comunicou que ainda não se reuniu e deve deliberar sobre a situação nesta segunda-feira (2).
ENTENDA O CASO
A Polícia Federal descobriu ser falsa a informação de que Eliomar Cardoso teria sido vítima de um sequestro na sexta (30).
Após uma série de inconsistências, a investigação apurou que o candidato forjou o crime, algo que ele chegou a confessar aos policiais, conforme nota da PF.
O político de Iguatu, que é técnico em enfermagem, havia aparecido com mãos, pés e pescoços supostamente amarrados a arames farpados em um carro. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele disse: "Meus adesivos, rasgaram tudo".
O candidato chegou a ser "resgatado" pela Polícia Militar dentro do próprio veículo e a Polícia Civil começou a investigar as circunstâncias de uma "ocorrência de sequestro e cárcere privado".
No entanto, de acordo com a PF, Eliomar mentiu para a Polícia quando comunicou o suposto crime. E a situação piorou quando a notícia começou a se espalhar e repercutir nas redes sociais e na imprensa local.
"Crimes dessa natureza serão rigorosamente apurados e os responsáveis responderão pelos seus atos. O candidato será indiciado por falsa comunicação de crime, conforme previsto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro", disse a PF. A legislação prevê pena de prisão de um a seis meses ou multa para quem comete esse tipo de ato ilícito.