O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que retorna ao Brasil nesta quinta-feira (30) após três meses nos Estados Unidos, foi intimado pela Polícia Federal, nesta quarta (29), a prestar depoimento no próximo 5 de abril, às 14h30, em Brasília, no caso que apura o recebimento de joias da Arábia Saudita estimadas em R$ 16,5 milhões.
Também foi intimado a depor os ex-ajudante de ordens na Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid e Marcelo Costa Câmara, que faz a segurança de Bolsonaro. A data das oitivas foi comunicada aos advogados do ex-presidente, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
O Estadão revelou que Bolsonaro ganhou três conjuntos de joias avaliados em mais de R$ 16,5 milhões, que foram repassados ao então chefe do Planalto a título de presentes de Estado pelo regime Saudita. Um dos conjuntos, porém, foi apreendido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos. O presente estava com um integrante da comitiva de viagem, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O delegado à frente do caso afirmou no inquérito que "não serão juntados nos autos os termos [dos depoimentos] até a efetiva realização de todas as oitivas dos envolvidos". Ele acrescentou que "isso possibilitará que as pessoas não sejam procuradas antecipadamente pela mídia ou mesmo outros envolvidos, como também garante a isonomia entre os investigados de não serem ouvidos antes ou depois dos outros e saberem a sua versão dos fatos".
Em nota enviada ao portal, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento em Brasília "será uma oportunidade para ele [Bolsonaro] prestar todas as informações necessárias. É um ato processual corriqueiro, ocasião em que ele esclarecerá que agiu sempre de acordo com a legislação que regula a oferta de presentes de governos estrangeiros".
Joias e Bolsonaro
Em outubro de 2021, a comitiva do governo Bolsonaro tentou entrar ilegalmente no Brasil com presentes dos sauditas, sem fazer a devida de declaração dos bens. Uma caixa de presentes, já estimada em cerca de R$ 1 milhão, passou pela alfândega sem ser declarada pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.
Um segundo conjunto de joias de diamantes, porém, estimado em cerca de R$ 16,5 milhões, acabou retido na alfândega, após os auditores da Receita Federal suspeitarem dos membros da comitiva. Estas joias, segundo Albuquerque, seriam presentes para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ela negou ter conhecimento sobre os itens.
Quando o Estadão denunciou os casos, Bolsonaro também disse desconhecer as joias dadas pelos saudistas. Contudo, ele se desmentiu dias depois e reconheceu que havia recebido um pacote que entrou ilegalmente no Brasil, sendo obrigado a devolver os itens, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).