Um dia após as manifestações do 7 de setembro a favor de pautas antidemocráticas, deputados estaduais cearenses veem com preocupação a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aos demais poderes da República e apontam o risco de uma ruptura institucional. Já aliados do chefe do Palácio do Planalto no Estado minimizam o tom de falas e argumentam que o acirramento decorre de atitudes da Corte.
No Ceará, o cenário nacional também mobiliza forças políticas de oposição e aliadas ao grupo governista, de olho na sucessão ao Palácio da Abolição em 2022.
Na Assembleia Legislativa, a repercussão do clima de tensão no País, agravado com as manifestações ocorridas no feriado da Independência, ficou mais nos bastidores, porque a sessão em plenário foi cancelada por falta de deputados presentes.
Para a abertura dos trabalhos, são necessários, no mínimo, 15 parlamentares na Casa, mas não havia sequer dez. O assunto deve entrar em debate na sessão desta quinta (9).
7 de setembro
A última terça-feira (7) foi marcada por manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que tinham como justificativa a defesa da liberdade de expressão, mas também reuniram ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao sistema eleitoral eletrônico, entre outras pautas antidemocráticas.
Durante discursos, Bolsonaro afrontou princípios constitucionais ao ameaçar não cumprir decisões judiciais do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e voltou a atacar a Suprema Corte e a urna eletrônica. Os ataques geraram reações dos outros poderes.
Riscos
Na Assembleia Legislativa, parlamentares veem com preocupação o acirramento da crise entre os poderes no País. Para o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT), atitudes extremistas como as que foram vistas no dia 7 de setembro podem levar a várias consequências, entre elas, um golpe.
"O poder Legislativo, movido pelas forças partidárias, pode apresentar pedidos de impeachment. Por conseguinte, também o presidente, que é o chefe supremo da Nação, pode tentar uma virada de poder, para uma perpetuação do poder, sem precisar mais ir à consulta do povo", aponta.
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) compartilha preocupação semelhante.
"Quando um presidente se pronuncia à Nação dizendo que não cumprirá as decisões de um ministro do STF, isso é uma anarquia. Se essa bravata se concretizar ou se estabelece uma ruptura (institucional), por ele não cumprir, ou ele terá que ser condenado por crime de responsabilidade".
Eleições 2022
O risco de uma ruptura institucional também é apontado pelo líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), mas ele diz ainda que o cenário acaba acirrando questões locais com vistas à eleição estadual do ano que vem.
"É natural que a atitude do presidente de tensionar, de colocar em xeque até a democracia, no sentido do resultado das eleições, reflita nos apoidores do Estado e aqui não é diferente, com a posição aqui de vários políticos", diz.
Parlamentares alinhados a Bolsonaro participaram da manifestação em Fortaleza. O deputado federal Capitão Wagner, que se coloca como pré-candidato de oposição ao Governo do Estado em 2022, liderou o palanque bolsonarista durante ato na Praça Portugal, na Aldeota.
Na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2020, o parlamentar, então candidato, dizia ser independente e não afirmava ser um apoiador do presidente, apenas de pautas defendidas por ele.
A deputada estadual Silvana Oliveira (PL), apoiadora de Bolsonaro, avalia que o posicionamento de Wagner vai ao encontro do que a militância pede.
"Ele, como pré-candidato (ao Governo do Estado), tem mesmo que ficar com o coração do povo, e o coração do povo sinaliza para uma militância que exige o apoio irrestrito ao presidente", aponta.
A parlamentar minimiza os ataques de Bolsonaro ao STF e justifica que eles existem por causa de atitudes da Corte, que "quebram a independência dos poderes". "O Supremo resolveu ser o Supremo acima do Legislativo, do Executivo", critica.
Os posicionamentos do presidente foram defendidos no dia 7 de setembro por outros dois colegas de Assembleia que também participaram da manifestação: Delegado Cavalcante (PTB) e Soldado Noélio (Pros).
Poderes
Nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, criticou a postura de Bolsonaro e afirmou que desprezar decisão judicial é crime de responsabilidade.
O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou. Ele pregou a paficificação entre os poderes, defendeu o sistema eleitoral eletrônico e pediu o fim de "bravatas" nas redes sociais.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cancelou as sessões no plenário desta quarta e quinta (9).