A prisão em flagrante do vereador Ronivaldo Maia (PT) por tentativa de feminicídio, na segunda-feira (29), não é a única na história da Câmara Municipal de Fortaleza. Nos últimos anos, parlamentares no exercício do mandato já foram flagrados cometendo infrações penais de diversos tipos e terminaram detidos.
O caso do petista, no entanto, é o mais grave, e ele, inclusive, teve a prisão preventiva confirmada durante audiência de custódia, nesta terça-feira (30). Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que Ronivaldo está à disposição da Justiça e tem colaborado com as autoridades.
"O vereador afirma sua crença no Poder Judiciário na apuração dos fatos para que sejam esclarecidos e a verdade prevaleça. Nesse momento, o parlamentar se concentrará em exercer o seu direito à ampla defesa garantido pela Constituição Federal e está seguro de que a justiça será feita", conclui o texto.
O Diário do Nordeste relembra alguns casos de vereadores da Capital que tiveram problemas com a Justiça. Confira:
Aonde É
Conhecido como Aonde É, o ex-vereador Antônio Farias de Sousa foi preso em flagrante no dia 26 de setembro de 2014. Ele estava em uma agência do Banco do Brasil aguardando que um de seus assessores devolvesse parte do salário para o parlamentar, prática ilítica conhecida como “rachadinha”. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em adquirir vantagem de algo para si ou para outros.
O vereador ficou preso por quase dois meses. A vítima fez uma denúncia à Polícia Civil momentos antes da ação que resultou na prisão do parlamentar. O assessor informou que foi ameaçado e intimidado a entregar o dinheiro. A defesa de Aonde É informou que o parlamentar recebia o dinheiro de um empréstimo de um homem que seria amigo em comum dele e de seu funcionário.
Leonelzinho Alencar
Outro caso que também chamou atenção envolvendo a prática de ilícitos foi do ex-vereador Leonelzinho Alencar. Em 2015, ele foi acusado de desvio de recursos públicos liberados para obras sociais pela Prefeitura de Fortaleza. À época, a Justiça determinou o afastamento do parlamentar do mandato. Em seguida, ele renunciou ao cargo.
Leonelzinho também foi acusado de se apropriar de dinheiro que assessores do seu gabinete recebiam da Câmara, como pagamento mensal de seus serviços. Em 2018, o ex-vereador foi condenado a 11 anos de prisão pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Apesar da decisão, ele não foi preso.
Emanuel Acrízio
No dia 7 de setembro do ano passado, o vereador Emanuel Acrízio (PP) acabou detido por urinar em um espaço público no bairro Moura Brasil. Agentes da Polícia Militar viram a ação do parlamentar e fizeram a abordagem.
De acordo com o relato dos agentes, houve desacato aos agentes por parte de Acrízio. O vereador foi autuado em dois artigos, por desobediência e por prática de ato obsceno em via pública. Ele assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado.
À época, Acrízio pediu desculpas por desacatar os agentes e alegou que os homens não tinham nada que os identificassem como agentes de segurança.
Ziêr Férrer
Durante as eleições de 2016, o então vereador Ziêr Férrer foi detido por agentes e conduzido à Polícia Federal no dia 2 de outubro. O vereador foi flagrado distribuindo materiais de campanha. Porém, a versão foi contestada pelo parlamentar.
Segundo Ziêr, ele iria votar com familiares e foi parado pela polícia. Após o episódio, Ziêr assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado.
Carlos Mesquita
Já nas eleições de 2014, o vereador Carlos Mesquita (PDT) foi detido. O parlamentar foi abordado em um carro com dinheiro e santinhos de candidatos, ficando detido por cerca de 2h na Superintendência da Polícia Federal.
Segundo Mesquita, a abordagem aconteceu quando ele estava indo averiguar uma denúncia de compra de votos. No carro no qual o vereador foi detido, a polícia apreendeu dinheiro e panfletos de um candidato a deputado estadual. À época, o parlamentar argumentou que o material era o que sobrou de uma carreata.