Posse de novo ministro da Saúde só deve ocorrer na quinta em razão de busca de cargo para Pazuello
Caso o atual ministro perca o status de titular de uma Pasta federal, inquérito contra ele no STF pode ir à primeira instância
Apesar de a pandemia de Covid-19 estar em seu pior momento no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como ministro da Saúde na quinta-feira (25), dez dias após anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como sucessor do general Eduardo Pazuello na liderança da Pasta.
A cerimônia ocorreria na quinta-feira passada (18), mas já foi adiada duas vezes: primeiro para esta terça (23) e, depois, para quinta. O ato, contudo, depende da resolução de dois problemas.
Queiroga deve se desligar de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador. O médico, segundo pessoas próximas, passou o fim de semana tentando resolver o assunto. Como servidor público, ele é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, atendendo à lei 8.112, de 1990.
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Além disso, o Governo Federal ainda não conseguiu definir onde deixará o ministro Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde. Bolsonaro já discutia um cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general no dia seguinte à escolha de Queiroga.
Pazuello se mostrou fiel ao presidente até o momento em que o Governo Federal não conseguiu mais suportar a pressão por uma troca no comando da Pasta, em meio a um aumento de mortes e à escassez de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e vacinas contra o novo coronavírus.
Novo ministério para Pazuello
A criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, voltado para o desenvolvimento econômico da região, é um das possibilidades aventadas. A Pasta acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, atualmente comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, cuja relação com Bolsonaro está desgastada.
O novo Ministério teria sob seu guarda-chuva estruturas como a Superintendência Desenvolvimento Amazônia (Sudam), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Banco da Amazônia (Basa). A criação de uma nova Pasta, no entanto, esbarra em resistências internas e das Forças Armadas.
Argumentos contra novo Ministério
Reservadamente, aliados do presidente argumentam que a criação de um novo Ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura governamental. Além disso, a manobra é avaliada por alguns como possibilidade de dar espaço para partidos do centrão pressionarem o presidente por mais espaço no governo.
Integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se disseram descontentes por Bolsonaro ter preterido indicações para o comando do Ministério da Saúde.
O incômodo dos militares, por outro lado, é por se manter um general da ativa no primeiro escalão do governo, uma vez que Pazuello já causou desgaste à imagem das Forças Armadas devido à atuação do Ministério da Saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Outra possibilidade para Pazuello
Bolsonaro ventilou outra hipótese: entregar a Pazuello a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), dando a ela o status de Ministério. Sem esse status atualmente, a Secretaria está sob comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente também passou a acumular a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).
Se Pazuello perder o status de ministro, ele ficará sem foro especial. Assim, o inquérito contra ele, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remetido à primeira instância.
O inquérito contra ele foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar omissão do ministro em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro deste ano.
Bolsonaro e Pazuello conversaram nesta segunda-feira, mas, segundo auxiliares do presidente, ainda não há uma definição.
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