O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), pedindo a inelegibilidade do deputado estadual eleito André Fernandes (PSL) por abuso de poder religioso. Ele negou irregularidades.
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Segundo o procurador regional eleitoral Anastácio Tahim Júnior, autor da ação, o então candidato é "diretamente responsável por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, bem como de todos os que tenham contribuído significamente para a prática do ilícito".
Monitoramento
A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que os dados que fundamentam o processo foram colhidos durante monitoramento das redes sociais de vários candidatos no pleito de 2018. O documento cita eventos religiosos em Iguatu, Maracanaú e Solonópole, onde o deputado eleito André Fernandes teria se beneficiado. O futuro parlamentar recebeu mais de 109 mil votos nas últimas eleições.
"É evidente a caracterização do abuso de poder religioso, em gravidade suficiente a conferir aos beneficiários condição privilegiada e odiosa na disputa", afirma Tahim. "O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes no local, que lhe propicionou experimentar invejável e ilegítimo favorecimento em evidente quebra de paridade de armas."
Defesa
Procurado pela reportagem, André Fernandes negou abuso de poder religioso. "O que diz lá no processo é simplesmente achismo. Eles querem dizer que acham que foi um apoio político em culto religioso, mas em nenhum momento conseguem provar que houve abuso de poder religoso", explica Fernandes.
"Se aconteceu foi uma oração e, desde que eu sabia, isso é pemitido. Muitas pessoas receberam orações. Nada mais do que isso", argumenta. O deputado estadual eleito afirmou que vai se defender no processo. "Tenho certeza que tudo vai dar certo. Quem não deve, não teme".