Aposta da Prefeitura de Fortaleza para reforçar o atendimento em saúde pública com leitos de internação para o combate ao coronavírus, o hospital temporário que está sendo montado no Estádio Presidente Vargas (PV) deve custar aos cofres públicos R$ 80 milhões entre instalação da estrutura, contratação de pessoal, compra de equipamentos médicos e custeio pelos próximos quatro meses, valor que pode ser elevado dependendo da demanda e do tempo da crise.
A unidade provisória virou alvo de críticas nas redes sociais na semana passada. O Ministério Público pediu informações sobre a instalação do hospital e o motivo da escolha do estádio em detrimento da ampliação de hospitais já existentes. A gestão municipal defende a decisão.
Segundo o secretário de governo da Prefeitura, Samuel Dias, o valor da instalação e aluguel da estrutura provisória deve representar apenas 5% do custo total do funcionamento da nova unidade, cerca de R$ 4 milhões. O maior montante deve ser destinado à contratação de profissionais da saúde e à compra de equipamentos e insumos. O valor, entretanto, pode mudar conforme a demanda de pacientes com Covid-19.
No sábado (28), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) justificou a escolha pela unidade temporária. "A nossa decisão foi concentrar ao máximo os leitos e a assistência aos pacientes com coronavírus. Isso vai evitar a desnecessária contaminação de profissionais que não estejam trabalhando nestes casos e outros pacientes", afirmou.
Ele ressaltou ainda que a alternativa é a de "melhor custo benefício, mais rápida e mais adequada na perspectiva da redução de riscos e segurança do paciente".
A secretária municipal de Saúde, Joana Maciel, pontua que outras alternativas foram analisadas, inclusive de uso de hospitais públicos e privados na Capital. Contudo, segundo ela, em nenhum deles seria possível alcançar uma capacidade de 306 leitos no prazo previsto, além da possibilidade de reversão de leitos de internação para tratamento intensivo. O hospital tem previsão de 204 leitos de internamento, que podem chegar a 306, e deve começar a funcionar no dia 20 de abril.
"Em hospitais públicos e privados não haveria essa condição, porque teria que modificar ou fazer reformas nas estruturas. E, em outros equipamentos públicos, nós não teríamos a mesma estrutura física (do estádio)", relata. O hospital de campanha irá aproveitar a estrutura do PV, como a disponibilidade de água, de esgotamento sanitário e de energia elétrica, inclusive com a utilização dos geradores.
Demanda temporária
"É uma crise temporária. Não é um hospital que eu vou construir e demolir, é uma estrutura física alugada", ressalta Joana Maciel. O secretário Samuel Dias reforça que "a explosão da demanda é temporária. E depois, nós podemos desativar em vez de colocar mais um custo na Saúde que o Município não tem como pagar".
Dos R$ 80 milhões previstos inicialmente para a implantação, apenas R$ 4 milhões serão utilizados para a estrutura física da unidade, o que representa 5% dos custos. Para construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo, são gastos R$ 6 milhões apenas com a estrutura física, com 11 leitos previstos.
Dias ressalta ainda que a maior parte dos custos com o novo hospital será na aquisição de equipamentos, que devem ser aproveitados para unidades de saúde que já estão planejadas ou em construção.
Pedido de informação
Diante da discussão, os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF) enviaram ofício à Secretaria de Saúde de Fortaleza requisitando dados a respeito da instalação. Enviada no dia 27 de março, a demanda tem prazo de dez dias para ser respondida.
"A ampliação da capacidade hospitalar do Município e do Estado é imprescindível, mas como houve alguns questionamentos, é dever do Ministério Público verificar a legalidade da decisão e se foi tomada baseada nas melhores decisões técnicas", explica o promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus do MPCE.