A CPI da Covid aprovou, nesta quinta-feira (29), a convocação, como testemunhas, dos ministros que atuaram no Ministério da Saúde durante a pandemia: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga; e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Os cinco são peças-chaves do Governo Bolsonaro na condução da pandemia e podem responder questionamentos de base da CPI, como os motivos do atraso na vacinação, o apoio a medicamentos como a hidroxicloroquina e o apagão de oxigênio no Amazonas.
A partir de terça-feira (4), eles paticipam das sessões de forma semipresencial.
No primeiro dia, serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello, que esteve mais tempo no comando do ministério, desde que a pandemia começou, está marcado para quarta-feira (5). Na quinta (6), será a vez de a comissão parlamentar de inquérito ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres.
Entenda a relevância de cada um para o andamento da CPI:
Luiz Henrique Mandetta
Ele foi o primeiro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro a lidar com a pandemia. Ainda em março de 2020, com poucos casos de Covid-19 no Brasil, a hidroxicloroquina surgiu como um objeto político por parte de Bolsonaro.
Após o então presidente estadunidense Donald Trump defender a utilização desse medicamento contra a Covid-19, o mandatário brasileiro passou a incentivar o uso no País, mesmo sem eficácia comprovada contra a doença.
A decisão não obteve aprovação de Mandetta, o que causou o primeiro atrito entre o líder do Executivo Nacional e o chefe da pasta. A rusga entre os dois se intensificou quando Bolsonaro passou a desestimular as medidas de isolamento social, considerada a mais eficaz para previnir a propagação do coronavírus.
Sua convocação atende a pedidos de cinco senadores, incluindo o cearense Eduardo Girão (Podemos), para averiguar se existiam medidas que podiam ter sido tomadas pelo governo federal para conter e diminuir os danos causados pelo coronavírus no Brasil.
Nelson Teich
O médico oncologista foi o segundo a ocupar a liderança do Ministério da Saúde durante a pandemia, em substituição a Mandetta. Ele foi escolhido por ter "alinhamento completo" a Bolsonaro, mas ficou no cargo menos de um mês por discordar sobre o presidente sobre a gestão da crise sanitária.
Teich viu seus poderes ser diminuídos ao tomar conhecimento da ampliação da lista do governo federal de atividades essenciais, uma medida que deveria ser tomada em conjunto com a Saúde, somente pela imprensa.
Ele também foi pressionado por Bolsonaro a recomendar o uso de cloroquina para pacientes com quadro leve de Covid-19.
O colegiado quer fazer questionamentos sobre sua conduta à frente do Ministério da Saúde, "esclarecendo todas as questões relativas a isolamento social, vacinação, postura do Governo, emprego de medicamentos sem eficácia comprovada, entre outros temas", como diz requerimento do senador Alessandro Vieira, um dos cinco que pediram a participação de Teich.
Eduardo Pazuello
O general assumiu o comando da pasta interinamente em maio de 2020, mas apenas em setembro foi oficializado no cargo. Diferentemente dos dois primeiros, Pazuello seguiu todas as recomendações de Bolsonaro à frente do ministério.
Sob o seu comando, diversas vezes o Brasil quebrou recordes de mortes por Covid-19, chegando a mais de 300 mil mortes pela doença.
A saída dele da Saúde, no entanto, não foi de iniciativa de Bolsonaro pela gestão desastrosa, mas sim por pressão política do Centrão e de aliados no Congresso.
Sua convocação busca apurar suas responsabilidades no cenário da crise sanitária no Brasil.
Marcelo Queiroga
Pazuello foi substituído por Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, no início deste ano. Sob sua gestão, a organização ressaltou a importância da imunização em massa e recomendou que a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina não fossem usadas contra a Covid-19.
Após a sua posse, a entidade voltou atrás e abriu a possibilidade de pacientes receberem cloroquina e hidricloroquina após assinatura de termo de consentimento.
Queiroga é amigo pessoal do presidente Bolsonaro, com grande aproximação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente. Ele, inclusive, foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas ainda não foi votada pelo Senado Federal.
A Casa, agora, o convoca para prestar esclarecimentos sobre a atual situação do ministério, como Queiroga o encontrou quando foi nomeado e quais ações a pasta planeja para o futuro, com foco no Plano Nacional de Imunização.
Antônio Barra Torres
Barra Torres foi oficializado na chefia da Anvisa em novembro de 2020, em plena pandemia. Assim como vários membros do primeiro e segundo escalão do governo Bolsonaro, ele é militar contra-almirante da Marinha.
Alinhado a Bolsonaro, participou, em abril de 2020, das manifestações anti-democráticas a favor do presidente e não usou máscara.
Pouco tempo após assumir o cargo, interrompeu os testes da Coronavac, episódio que causou questionamentos sobre a independência da Anvisa.
Por isso, senadores querem ouvi-lo na CPI sobre o processo que levou à reprovação do registro da vacina Sputnik V, nesta semana, bem como sobre os procedimentos para autorização dos demais imunizantes contra a Covid-19