O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quarta-feira (5), editar um decreto para impedir que estados e municípios adotem o lockdown para conter o avanço da pandemia de Covid-19. O chefe do executivo afirmou que a medida seria para garantir a "liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir".
Segundo o presidente, o decreto "não poderá ser contestado por nenhum tribunal". "Não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique em casa", disse. O Brasil chegou à marca de 411.588 mortos por Covid-19, conforme dados atualizado às 19h25 desta terça-feira (4) pelo Ministério da Saúde. Somente nas últimas 24 horas, houve 2.966 óbitos.
"Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que se baixe um decreto. E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não vai ser contestado por nenhum tribunal, porque será cumprido. O que constaria no corpo desse decreto? Os incisos do artigo 5º da Constituição", afirmou Bolsonaro durante evento no Palácio do Planalto sobre a Semana das Comunicações.
O artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
"O Congresso, a qual integrei, tenho a certeza que estará ao nosso lado. O povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da Constituição?", continuou o presidente.
O chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele realizados no último sábado (1º), e comparou a lealdade do povo brasileiro à das Forças Armadas. "Os militares, quando se tornam praça, juram dar a vida pela pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio, bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por liberdade."
CPI
Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Bolsonaro reclamou de uma requisição de informações sobre os lugares que visitou. Em muitos fins de semana, o presidente frequentou comunidades pobres em Brasília e provocou aglomerações.
"Recebo agora documentos da CPI para dizer onde eu estava nos meus últimos fins de semana. Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo, tenho que dar exemplo. É fácil para mim ficar no Palácio do Alvorada, tem tudo lá", afirmou.
"Não posso, sem ouvir o povo, tomar conhecimento do que eles sentem e do que eles querem. Vou continuar andando em comunidades em Brasília. Alguns acham que vou passear. Não, vou continuar a fazer tudo que aqueles que me criticam deveriam fazer", complementou.
O presidente voltou a fazer ataques à China e citou uma teoria da conspiração de que o vírus da Covid-19 tenha sido criado em laboratório ou causado por ingestão de um animal. Bolsonaro chegou a classificar a pandemia como "guerra química".