Inscrições para concurso do MPF, com salários de R$ 39 mil, começam nesta segunda-feira (24)

Foram abertas as inscrições para o 31º concurso público para provimento de cargos de procurador da República do Ministério Público Federal (MPF). O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24). Ao todo, a seleção prevê o preenchimento de 58 vagas. O salário inicial é de R$ 39,7 mil.

Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. Segundo o MPF, as datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia. Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo site do órgão.

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Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.

Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras. 

Taxa de inscrição e isenção 

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do Gov.br, com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.

O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$ 250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.

O pedido de isenção de pagamento da taxa deverá ser apresentado até o dia 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar

Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no CadÚnico do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

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Prova objetiva

• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direito Financeiro e Direito Tributário
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Econômico e Direito do Consumidor
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Prova subjetiva e oral

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo e Direito Ambiental
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal

Oportunidades

As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas.

As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.