O projeto para a construção da jazida de fosfato e urânio em Santa Quitéria, no interior do Ceará, avançou duas etapas no mês de setembro e, com isso, se aproxima do início das obras. Além da renovação do memorando de entendimentos com o Governo do Estado, publicada no Diário Oficial no fim de setembro, o Consórcio obteve autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a Instalação do complexo mineroindustrial.
Com validade de cinco anos, esse aval chancela os requisitos de segurança e proteção radiológica da instalação.
O rito de licenciamento do Projeto Santa Quitéria com a Comissão ocorre em dois processos, o primeiro sendo este da instalação mineroindustrial; e o segundo acerca da instalação nuclear, que segue em andamento.
Licença do Ibama
Paralelamente, o empreendimento passa pelo licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama. O projeto está em fase de licenciamento prévio, com a realização de estudos complementares solicitados pelo Ibama.
Segundo o Consórcio, o memorando prevê investimentos do governo estadual para a qualificação da mão de obra local, melhoria de acessos rodoviários e infraestrutura para o fornecimento de energia e água.
Agronegócio
A indústria é considerada estratégica para o agronegócio brasileiro, pois deverá reduzir a dependência de importação de fertilizantes.
A previsão é que a produção anual seja de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, o que corresponde a 99,8% da produção prevista. Cerca de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem enriquecimento) também serão produzidas anualmente, o que equivale a 0,2% do material a ser produzido.
O investimento previsto para o empreendimento, que empregará mais de 8 mil pessoas durantes as obras, e gerará mais de 2.800 empregos diretos e indiretos na fase de operação, é de R$ 2,3 bilhões.