Mesmo com o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o preço da gasolina continua em trajetória de alta.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu manter inalterados os valores de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, com o objetivo de "colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes".
No entanto, de 6 a 13 de novembro, já com o congelamento em vigor, a gasolina voltou a subir, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No Ceará, houve um acréscimo de cinco centavos no preço médio (de R$ 6,91 para R$ 6,96), enquanto a máxima chegou a R$ 7,20.
O consultor na área de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, explica que as recentes majorações ocorrem "em função do aumento de 8% no preço do etanol anidro que é misturado à gasolina na proporção de 27%".
Esse custo, segundo a fórmula de composição da cotação da gasolina, corresponde a 16,3% do preço total.
Novos aumentos à vista
Iughetti alerta que, até o fim do ano, novas elevações deverão ocorrer, a depender da variação do preço do petróleo no mercado internacional e do comportamento do câmbio.
"Bom lembrar que o término do congelamento do ICMS, caso não seja renovado, ensejará um impacto de alta no preço da gasolina em virtude do preço de pauta (média dos preços nas bombas) a ser utilizado para efeito de cálculo".
Veja a composição dos preços
Embora o congelamento do ICMS possa amortecer parcialmente eventuais solavancos nos preços, essa medida tem efeito limitado.
As altas repassadas pela Petrobras às refinarias, acompanhando a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real, devem prevalecer no preço final cobrado aos motoristas.
Debate político
Desde que os preços dos combustíveis começaram a disparar, o debate político sobre o assunto, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro, tentou rotular o imposto estadual como o grande vilão dos aumentos, apesar de não haver registro de engorda, nos últimos anos, no percentual do ICMS que incide sobre gasolina, diesel e outros.
Objetivamente, a aceleração dos preços em 2021 tem ligação com a forte alta na cotação do petróleo e o enfraquecimento do real ante o dólar, fatores que pesam na política de preços da Petrobras. Neste ano, a estatal anunciou mais de 10 altas na gasolina.
Para 2022, antecipa Iughetti, é esperada uma estabilização nos preços dos combustíveis devido à maior produção de petróleo pelos países que compõe a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e menor variação cambial com a retomada da economia.