O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (15), maioria a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem. O prazo para o encerramento da votação é na sexta-feira (16).
Hoje, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do reajuste até que sejam esclarecidos os impactos da nova lei a fonte de recursos para dar suporte ao reajuste.
Com o voto de todos os ministros, o placar final ficou em 7 x 4. Também acompanharam o relator os ministros Alexandre de Morais, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Luiz Fux.
O novo piso da enfermagem previa reajuste salarial de R$ 4750 por mês para enfermeiros, além dos reajustes de técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Barroso, em decisão liminar na véspera da aplicação do piso, deu prazo de 60 dias para que entidades públicas e privadas, além do Congresso Nacional e do Poder Executivo, expliquem o impacto financeiro da lei.
Quatro ministros divergiram do relator, a favor da manutenção do piso da enfermagem. Foram eles André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber.
Última a se posicionar contra a suspensão, Weber ressaltou, em seu voto, dentre outros argumentos, a cobrança de que deveria haver indicativo da fonte de financiamento a partir da criação da lei.
"Como dito, o piso salarial não institui nenhuma despesa, cuida-se de mero valor referencial. A fonte de receitas necessária a sua implementação deverá ser indicada na legislação interna que vier a ser editada em cada ente federativo, não na própria lei federal instituidora do piso", afirmou a ministra.
Veja votos no STF
Quem votou para suspender o piso salarial:
Luís Roberto Barroso
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes
Dias Toffoli
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Luiz Fux
Quem votou a favor do piso salarial:
André Mendonça
Nunes Marques
Edson Fachin
Rosa Weber