O Ministério da Educação (MEC) deve suspender as mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em 2024, baseadas nos itinerários formativos do Novo Ensino Médio (NEM). Em entrevista ao PontoPoder, nesta segunda-feira (3), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), falou sobre as críticas ao novo modelo e as estratégias que o MEC deve adotar para construir um consenso sobre as políticas de educação no ensino médio.
"Não é só simplesmente chegar e revogar, é preciso discutir. É isso que nós precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa ter uma decisão e deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio", disse o ministro.
O Novo Ensino Médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no Governo Temer, entrou em vigor ano passado e tem implementação prevista até 2024, quando impactará também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Neste ano, com as mudanças nas grades curriculares das escolas, as críticas ao modelo se fortaleceram. Em meio a elas, Camilo anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do NEM. A medida foi publicada em março, em portaria do Diário Oficial da União, e dá um prazo de 90 dias para manifestações, com prorrogação.
"A gente já está vendo várias discussões. Nós estamos contratando pesquisas, queremos ouvir os alunos, queremos ouvir os professores. Eu só tenho colocado, de uma forma muito transparente, é que nós não podemos cometer o mesmo erro que foi cometido no passado, sem ouvir, porque quem executa a política de ensino médio nos estados brasileiros não é o MEC. O MEC coordena, dá as diretrizes, mas quem executa são os estados. Como é que eu vou fazer qualquer mudança sem ouvir os estados brasileiros?", pontuou o ministro.
Camilo ressaltou que não há consenso entre os secretários de Educação dos estados sobre a medida. "Precisamos construir um consenso e identificar quais são os problemas desse ensino médio e o que precisamos melhorar e corrigi-los. A determinação do presidente é essa: ter o melhor ensino médio possível para os nossos jovens brasileiros", acrescentou.
Mudanças no Enem 2024
Uma das demandas de estudantes e educadores é suspender as mudanças no Enem em 2024, o que consolidaria o modelo do NEM. Segundo o ministro, o MEC deve atender o pedido.
"Estávamos pensando em fazer mudança para 2024 porque a lei previa que o Enem precisava estar adaptado ao Novo Ensino Médio, ou seja, ter uma prova com a disciplina da base comum curricular e uma prova com as disciplinas dos itinerários, mas isso será revisto com certeza, nós pretendemos suspender esses prazos exatamente pra que a gente possa tomar uma decisão em relação a qual serão as mudanças, qual será a decisão que nós vamos tomar", reforçou.
O ministro pontuou ainda que seguirá o caminho do diálogo. "Quero mandar uma mensagem a todos os alunos, professores, educadores do país que não tenham dúvida que é o meu estilo democrático, de ouvir, de dialogar e que nós queremos o melhor pra educação pública desse país e o que poderá ser feito, nós vamos fazer pra corrigir qualquer rumo de rota em relação ao que está em em andamento hoje no nosso país", afirmou.